TRF2 - 5008850-29.2023.4.02.5118

31/07/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

03/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

02/07/2025 00:00

Intimação

01/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 14:35

Ato ordinatório praticado

27/06/2025 14:44

Juntada de Petição

27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 93

16/06/2025 00:00

Intimação

13/06/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2025 14:24

Determinada a intimação

06/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

05/06/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 86

04/06/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

04/06/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/06/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 14:05

Determinada a intimação

08/05/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

08/05/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 11:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJDCA01

30/04/2025 11:09

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025

30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

29/04/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/04/2025 07:04

Juntada de Petição

15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

12/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 73

21/03/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72 - Ciência no Domicílio Eletrônico

20/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

18/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

11/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

27/02/2025 05:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência no Domicílio Eletrônico

26/02/2025 22:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/02/2025 22:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:30</b><br>Sequencial: 27

26/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2025 18:36

Despacho

26/02/2025 17:46

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 259,28 em 07/09/2024 Número de referência: 1224861

04/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/09/2024 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2024 15:38

Despacho

26/08/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

23/08/2024 13:41

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41

23/08/2024 11:43

Juntada de Petição

21/08/2024 14:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conclusos para decisão/despacho - 21/08/2024 13:19:01)

19/08/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/08/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

14/08/2024 11:42

Juntada de Petição

13/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024 14:23

Determinada a intimação

13/08/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/08/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

18/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/07/2024 09:21

Julgado procedente em parte o pedido

18/03/2024 18:08

Conclusos para julgamento

01/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/11/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/11/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

17/11/2023 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/11/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023 15:25

Determinada a intimação

13/11/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/08/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

18/08/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/08/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

15/08/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023 22:54

Decisão interlocutória

15/08/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/07/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/06/2023 08:10

Juntada de Petição

21/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2023 14:36

Decisão interlocutória

20/06/2023 17:15

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2023 17:07

Distribuído por sorteio