01/08/2025 18:50

Baixa Definitiva
01/08/2025 16:42

Determinado o Arquivamento
01/08/2025 16:19

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 14:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO18
01/08/2025 14:13

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
01/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/07/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
21/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009582-21.2024.4.02.5103/RJ RELATORA: Juíza Federal PAULA PATRICIA PROVEDEL MELLO NOGUEIRARECORRENTE: ANA LUCIA PEIXOTO SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYSA VICTORIA NOGUEIRA DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ264823)ADVOGADO(A): JAN FELLIPE GOMES DA MOTTA (OAB RJ217737) ementa assistência social. benefício assistencial de prestação continuada. vulnerabilidade social configurada. autora, sem renda analfabeta e com 58 anos, reside com sua filha em casa de terceiros, sem qualquer vínculo de parentesco. entretanto, em que pese as limitações atuais, tendo em vista amputação de dedos do pé sem possibilidade de deambulação, não restou demonstrada a existência de impedimentos de longo prazo. deficiência não caracterizada. sentença de improcedência mantida, por motivo diverso. recurso da parte autora conhecido e não provido.

ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
18/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2025 13:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/07/2025 19:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 14:02

Juntada de Petição
11/07/2025 12:49

Juntado(a)
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 08:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/06/2025 08:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/07/2025 14:00 Sequencial: 2
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5009582-21.2024.4.02.5103/RJ RECORRENTE: ANA LUCIA PEIXOTO SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): MAYSA VICTORIA NOGUEIRA DE SOUZA DA SILVA (OAB RJ264823)ADVOGADO(A): JAN FELLIPE GOMES DA MOTTA (OAB RJ217737) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Dra Paula Patrícia Provedel Mello Nogueira, Juíza Relatora, informo que, considerando a manifestação retro, o presente processo será retirado da pauta de 10/07/2025 para inclusão na sessão de julgamento por videoconferência de 17/07/2025. Atente a parte requerente que deverá ENVIAR E-MAIL para inscrição em sustentação oral conforme ato ordinatório retro, abaixo reproduzido: "No caso do item anterior, o(a) advogado(a) deverá requerer sua inscrição para realizar a sustentação oral por videoconferência com antecedência mínima de 24 horas do início da sessão POR MEIO DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected].

O link para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail." Intimem-se.
16/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 20:01

Juntada de Petição
13/06/2025 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 61
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
10/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/05/2025 07:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/05/2025 07:14

Determinada a intimação
09/05/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/04/2025 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025 16:51

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 14:11

Conclusos para julgamento
20/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
18/03/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
11/03/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:44

Juntada de peças digitalizadas
06/03/2025 15:29

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 20:47

Juntada de Petição
12/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 29
06/02/2025 20:00

Juntada de Petição
06/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025 04:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 13:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
20/01/2025 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
08/01/2025 15:04

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 17 e 18
19/12/2024 16:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
19/12/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:45

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA LUCIA PEIXOTO SOARES Data: 24/02/2025 às 15:00. Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: MARIANA FANTINA
17/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 13:16

Não Concedida a tutela provisória
17/12/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:46

Juntada de Petição
16/12/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/12/2024 13:23

Determinada a intimação
10/12/2024 11:21

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/12/2024 12:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
03/12/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 17:21

Determinada a intimação
03/12/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 13:52

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO18F)
02/12/2024 13:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/12/2024 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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