30/07/2025 06:52

Baixa Definitiva
30/07/2025 06:52

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/07/2025 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
29/06/2025 09:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/06/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5028478-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUIZA FERREIRA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009)ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727)ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA da ação e EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do CPC.

Sem custas nem honorários advocatícios, face à gratuidade de justiça requerida, que ora defiro.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo.

Intime-se.
26/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2025 11:54

Extinto o processo por desistência
25/06/2025 22:59

Conclusos para julgamento
25/06/2025 22:58

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM
17/06/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
03/06/2025 09:56

Juntada de Petição
15/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/05/2025 18:15

Determinada a citação
05/05/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 17:34

Juntada de Certidão
31/03/2025 15:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2025 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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