15/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
12/09/2025 16:43

Determinada a intimação
12/09/2025 14:15

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2025 14:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 14:14

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 57
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057957-25.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA DE LOURDES CAETANO ACCIOLYADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
11/09/2025 19:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO13S)
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 14:19

Homologada a Transação
10/09/2025 14:42

Conclusos para julgamento
01/09/2025 14:48

Juntada de Petição
23/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 37
21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057957-25.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: MARIA DE LOURDES CAETANO ACCIOLYADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 41 - 07/08/2025 - PETIÇÃO
08/08/2025 15:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/08/2025 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057957-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES CAETANO ACCIOLYADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista ao INSS sobre as alegações da parte autora no evento 33, PET1.

Prazo 5 dias.

Após, aguarde-se o decurso de prazo do evento 29 para manifestação do réu sobre o interesse em conciliar, nos termos do despacho proferido no evento 27, DESPADEC1.
05/08/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/08/2025 10:33

Despacho
01/08/2025 18:04

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 09:54

Juntada de Petição
31/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
30/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057957-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES CAETANO ACCIOLYADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimem-se os representantes da Negociação do(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS para manifestar se há interesse em conciliar e, sendo o caso, peticionar proposta de conciliação com a planilha de cálculos que a instrui, no prazo de 30 dias. 1.1.

Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 05 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem. 2. Caso a ré não tenha interesse em conciliar ou sendo alegadas matérias de direito, retornem-se os autos ao juízo de origem. 3. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo in albis, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias. 3.1.

Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 3.2.

Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se a Ré no prazo de 5 (cinco) dias. 3.2.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 3.3 Silente o autor ou não havendo interesse em relação à proposta apresentada, retornem os autos ao juízo de origem. 4.

Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 5.

Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 6.

Oportunamente, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.
29/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 11:37

Despacho
29/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 13:46

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOJ)
28/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 13:38

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2025 05:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
27/07/2025 05:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/07/2025 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
17/06/2025 23:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 8
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057957-25.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARIA DE LOURDES CAETANO ACCIOLYADVOGADO(A): RITA DE CASSIA MAGALHAES SISTELLO (OAB RJ116198) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, intime-se a parte autora de que: a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência; b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc); c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc; d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo); e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida; f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional; g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame; h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez; i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem. Central de Perícias Portaria SEI Dirfo SJRJ nº 1, de 1º/10/2024
12/06/2025 18:30

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
12/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:30

Perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE LOURDES CAETANO ACCIOLY <br/> Data: 22/07/2025 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ EDUARDO CARDOSO AMORIM
12/06/2025 16:25

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
12/06/2025 16:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
12/06/2025 14:48

Juntado(a)
12/06/2025 14:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/06/2025 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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