05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/06/2025 15:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
18/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5011250-39.2024.4.02.5002/ES RECORRENTE: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU)ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798)ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879)ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407)RECORRENTE: VERA LUCIA DA SILVA CANCILHERI (AUTOR)ADVOGADO(A): TAIANE PONTINI GROLA (OAB ES027497) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso(s) em face de sentença prolatada em ação em que pleiteia a parte autora ressarcimento patrimonial e moral por descontos associativos indevidos em seu benefício previdenciário. Considerando a edição pelo INSS da Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, a 8ª Turma Recursal determina a suspensão do presente processo pelo prazo de 90 dias, a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada, conforme determinação inserida em ata de Sessão Ordinária realizada por este Colegiado na data de 27/05/2025.
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:02

Despacho
17/06/2025 15:02

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
16/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
16/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 09:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 17:10

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
13/05/2025 17:03

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
06/05/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/04/2025 11:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/04/2025 17:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/04/2025 17:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/04/2025 17:58

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR01GAB01 para RJRIOTR08G01)
04/04/2025 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
04/04/2025 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
02/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/03/2025 18:10

Juntada de Petição
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
20/03/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2025 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2025 09:44

Juntada de Petição
10/03/2025 18:32

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/03/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/03/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/03/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
27/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
25/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/02/2025 17:30

Julgado procedente em parte o pedido
25/02/2025 15:41

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:15

Decisão interlocutória
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/02/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 16:01

Juntada de Petição
14/02/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 19:12

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
13/02/2025 15:54

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
30/01/2025 13:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/01/2025 17:12

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
28/01/2025 22:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 22:04

Determinada a citação
27/01/2025 16:17

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/01/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 18:41

Determinada a intimação
18/12/2024 17:45

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:06

Juntado(a)
17/12/2024 19:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/12/2024 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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