TRF2 - 5004042-66.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2022 16:07
Juntada de Petição
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08/07/2022 16:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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08/07/2022 15:59
Juntada de Petição
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06/07/2022 21:53
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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06/07/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2022 18:52
Determinada a intimação
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05/07/2022 15:27
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2022 15:26
Juntado(a)
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11/05/2022 17:39
Decisão interlocutória
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11/05/2022 12:48
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2022 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/05/2022 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/05/2022 10:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2022
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14/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/03/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/05/2022
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14/03/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004042-66.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TELEPINTE PINTURAS LTDA EDITAL Nº 510007240546 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA TELEPINTE PINTURAS LTDA, PROCESSO 50040426620224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) TELEPINTE PINTURAS LTDA, CNPJ: 68.***.***/0001-88, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12448505214201754, 12376210619201960, 10136656575201918 e 10136656577201915, inscrição n.º 7041702184468, 7041901518439, 7021901754367 e 7061903032830, para crédito a favor da exequente de R$ 575.518,71, (DEZEMBRO DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/03/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
12/03/2022 18:07
Intimação por Edital
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12/03/2022 18:06
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/03/2022
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11/03/2022 13:41
Expedição de Edital - citação
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07/03/2022 23:35
Decisão interlocutória
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07/03/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho
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22/02/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/02/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2022 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/02/2022 17:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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31/01/2022 08:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/01/2022 15:20
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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25/01/2022 14:19
Determinada a citação
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25/01/2022 12:27
Conclusos para decisão/despacho
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24/01/2022 13:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
08/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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