05/09/2025 17:32

Juntada de Petição
31/08/2025 13:49

Juntada de Petição
07/08/2025 16:20

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50140389420244020000/TRF2
07/08/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 21:34

Juntada de Petição
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
23/06/2025 18:29

Juntada de Petição
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076528-78.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: JOAQUIM BARROS SANTOSADVOGADO(A): JESSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ207214) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada, a fim de que, manifeste-se sobre os embargos de declaração , em observância ao princípio do contraditório.

Após, voltem-me conclusos para decidir.
17/06/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:25

Determinada a intimação
13/06/2025 13:46

Juntada de Petição
27/05/2025 14:14

Juntada de Petição
25/04/2025 15:32

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 15:38

Juntada de Petição
20/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/03/2025 23:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/03/2025 23:21

Determinada a intimação
27/02/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:23

Juntada de Petição
20/12/2024 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/12/2024 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/12/2024 17:21

Juntada de Petição
19/12/2024 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 10:28

Determinada a intimação
18/12/2024 15:59

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:31

Determinada a intimação
04/12/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/12/2024 11:17

Juntada de Petição
14/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/11/2024 14:39

Juntada de Petição
07/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
10/10/2024 22:32

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50140389420244020000/TRF2
04/10/2024 15:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50140389420244020000/TRF2
03/10/2024 22:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/10/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/10/2024 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 22:28

Concedida em parte a Medida Liminar
30/09/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 12:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
30/09/2024 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/09/2024 10:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO16S)
30/09/2024 10:49

Alterado o assunto processual
27/09/2024 14:09

Despacho
27/09/2024 13:00

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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