TRF2 - 5020394-31.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151963-06.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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31/08/2025 18:51
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5151962-21.2025.4.02.9666/TRF (SANDRA REGINA LOPES SILVA)
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26/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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18/07/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
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16/07/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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15/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 96
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15/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5020394-31.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA REGINA LOPES SILVAADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GONCALVES MORAES (OAB MG179314) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
14/07/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/07/2025 16:04
Ato ordinatório praticado
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14/07/2025 15:17
Baixa Definitiva
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12/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-23 processada no TRF2 com o no. 51519630620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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12/07/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*38-23 processada no TRF2 com o no. 51519622120254029666/TRF (SANDRA REGINA LOPES SILVA)
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02/07/2025 14:25
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*38-23
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01/07/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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26/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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17/06/2025 23:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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16/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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13/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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13/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5020394-31.2024.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: SANDRA REGINA LOPES SILVAADVOGADO(A): ELAINE CRISTINA GONCALVES MORAES (OAB MG179314)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 12/06/2025 - Juntado(a) -
12/06/2025 17:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 82
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12/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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12/06/2025 16:33
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-23
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02/06/2025 12:33
Juntada de Petição
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27/05/2025 17:28
Juntada de Petição
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27/05/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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25/04/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 16:31
Determinada a intimação
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24/04/2025 14:27
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2025 16:29
Juntada de Petição
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31/03/2025 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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10/03/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
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18/02/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/02/2025 20:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/02/2025 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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14/02/2025 16:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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14/02/2025 14:48
Juntada de Petição
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04/02/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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14/01/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/01/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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14/01/2025 14:53
Determinada a intimação
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13/01/2025 17:19
Conclusos para decisão/despacho
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03/12/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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23/11/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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30/10/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/10/2024 18:43
Determinada a intimação
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15/10/2024 15:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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15/10/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 15:04
Transitado em Julgado - Data: 15/10/2024
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15/10/2024 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
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10/10/2024 22:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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30/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46
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20/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/09/2024 16:10
Julgado procedente em parte o pedido
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20/09/2024 11:21
Conclusos para julgamento
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20/09/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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19/09/2024 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/09/2024 13:41
Juntada de Petição
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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26/08/2024 13:00
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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26/08/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
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24/08/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/08/2024 17:39
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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23/07/2024 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/07/2024 16:48
Juntada de Petição
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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16/07/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/07/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2024 17:50
Convertido o Julgamento em Diligência
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10/07/2024 14:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SANDRA REGINA LOPES SILVA <br/> Data: 13/08/2024 às 15:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CAST
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28/05/2024 23:11
Conclusos para julgamento
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23/05/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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10/05/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/05/2024 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/04/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2024 14:33
Determinada a intimação
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25/04/2024 12:42
Conclusos para decisão/despacho
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19/04/2024 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/04/2024 22:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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17/04/2024 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/04/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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11/04/2024 11:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/04/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2024 11:58
Determinada a intimação
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01/04/2024 21:12
Conclusos para decisão/despacho
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01/04/2024 18:03
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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01/04/2024 16:48
Juntada de Dossiê Previdenciário
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01/04/2024 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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