TRF2 - 0126599-87.2015.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDIR MEIRELLES

CPF *94.***.*26-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/05/2023 13:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 03/05/2023 09:40

    Recebidos os autos do STJ

  • 17/11/2022 12:18

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 16/11/2022 17:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 16/11/2022 17:13

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 09:13

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 14/11/2022 05:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/11/2022 05:23

    Decisão interlocutória

  • 10/11/2022 13:51

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/11/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 10/11/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 01/11/2022 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 01/11/2022 21:17

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2022 11:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 25/10/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 25/10/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 25/10/2022 02:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/10/2022 02:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/10/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 17:54

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2022 17:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 04/10/2022 16:40

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 04/10/2022 16:39

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 12:25

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 29/09/2022 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 29/09/2022 16:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2022 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2022 13:56

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/09/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 26/08/2022 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43

  • 03/08/2022 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 03/08/2022 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 01/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 13:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 28/07/2022 12:46

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/07/2022 17:38

    Alterado o assunto processual

  • 27/06/2022 11:11

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0126599-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EDIR MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RJ128090) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 23/06/2022 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 22/06/2022 15:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/06/2022 15:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 10/06/2022 13:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 10/05/2022 12:54

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 09/05/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/05/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 03/05/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2022 21:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 16:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/04/2022 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/04/2022 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/04/2022 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 12/04/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2022 14:27

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 08/04/2022 14:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 16:39

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 07/03/2022 17:43

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

  • 07/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 29 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0126599-87.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: EDIR MEIRELLES (AUTOR) ADVOGADO: JOAO VICENTE FEREGUETE (OAB RJ128090) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 03/03/2022 16:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 232

  • 03/03/2022 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/02/2022 12:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 07/02/2022 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 07/02/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2022 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/01/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/01/2022 12:53

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 27/12/2021 07:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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