04/09/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
21/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
20/08/2025 18:36

Decisão interlocutória
20/08/2025 12:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL no Rio de Janeiro/RJ - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro - EXCLUÍDA
17/07/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
26/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5031413-39.2021.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: OKLAHOMA LANCHES LTDAADVOGADO(A): ALEXANDRE MATZENBACHER (OAB RJ189230) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do julgamento do precedente que motivou a suspensão do feito, dê-se vista às partes para ciência. Após, voltem-me conclusos.
22/05/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/05/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 18:26

Determinada a intimação
16/05/2025 15:12

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2021 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 442,10 em 06/05/2021 Número de referência: 804591
03/05/2021 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2021 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/05/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/05/2021 11:40

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
30/04/2021 16:27

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA ECONOMIA - EXCLUÍDA
30/04/2021 15:59

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2021 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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