27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
26/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000149-59.2025.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: THAIS DOS SANTOS NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)EXEQUENTE: ANITA VITORIA DOS SANTOS NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Lei 9.289/96, o valor mínimo a ser pago a título de custas iniciais é de R$ 10,64.

Assim sendo, intime-se a parte autora para complementar o valor recolhido, sob pena de cancelamento da distribuição.
25/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 15:54

Determinada a intimação
25/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2025 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 4,00 em 18/07/2025 Número de referência: 1356286
15/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 11, 12
18/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000149-59.2025.4.02.5102/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: THAIS DOS SANTOS NASCIMENTO (Pais)ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148)EXEQUENTE: ANITA VITORIA DOS SANTOS NASCIMENTO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MAGNO BRAGA DE ALMEIDA (OAB RJ217621)ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Lei 9.289/96, o valor mínimo a ser pago a título de custas iniciais é de R$ 10,64.

Assim sendo, intime-se a parte autora para complementar o valor recolhido, sob pena de cancelamento da distribuição.
17/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 14:26

Determinada a intimação
16/06/2025 16:23

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 23:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
29/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/01/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2025 19:51

Determinada a intimação
15/01/2025 20:55

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2025 20:39

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIT07F para RJRIO16F)
10/01/2025 20:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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