13/04/2023 15:14

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
13/04/2023 15:14

Transitado em Julgado - Data: 13/04/2023
13/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
17/03/2023 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
15/03/2023 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
27/02/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
22/02/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
16/02/2023 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/02/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/02/2023 16:55

Recurso Especial não admitido
14/02/2023 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2023 14:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/02/2023 14:43

Juntada de Certidão
06/02/2023 09:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
04/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/01/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/01/2023 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
11/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2023 15:34

Juntada de Petição
22/12/2022 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/12/2022 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
11/12/2022 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/12/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/12/2022 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2022 06:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/11/2022 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/11/2022 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 14:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
08/11/2022 02:24

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
10/10/2022 15:05

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
10/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
10/10/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 25/10/2022, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/11/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5036166-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CRISTIANA CORREA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUA MAIA TORRES CORREA DE MELLO (OAB RJ212780) ADVOGADO: SERGIO SENDER (OAB RJ033267) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de outubro de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
07/10/2022 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/10/2022 20:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 68
22/09/2022 15:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
22/09/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 45
05/09/2022 16:01

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
05/09/2022 15:16

Juntada de Petição
03/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/09/2022 16:21

Juntada de Petição
01/09/2022 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
01/09/2022 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
31/08/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 17:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
31/08/2022 17:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 40 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
31/08/2022 16:48

Juntada de Petição
29/08/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2022 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/08/2022 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2022 05:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/08/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/08/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/08/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/08/2022 13:22

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
19/08/2022 13:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
19/08/2022 13:20

Juntada de Petição
19/08/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2022 12:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
18/08/2022 12:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/08/2022 10:59

Sentença desconstituída - por unanimidade
03/08/2022 16:07

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
03/08/2022 16:07

Declarado impedimento
01/08/2022 18:39

Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB15
19/07/2022 16:01

Juntada de Certidão
19/07/2022 15:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
19/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 13:00:00
19/07/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5036166-73.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CRISTIANA CORREA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUA MAIA TORRES CORREA DE MELLO (OAB RJ212780) ADVOGADO: SERGIO SENDER (OAB RJ033267) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA INTERESSADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/07/2022 15:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
15/07/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/07/2022 14:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/08/2022 13:00 Sequencial: 8
13/07/2021 14:42

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
13/07/2021 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/07/2021 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/07/2021 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2021 09:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
12/07/2021 09:24

Despacho
09/07/2021 17:13

Distribuído por prevenção - Número: 50075844020204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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