TRF2 - 5031121-88.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE DE SOUSA E SILVA

CPF *95.***.*57-20

Advogados

RODRIGO CORREA RODRIGUES

OAB: 186092/RJ

CPF *35.***.*43-09

DANIEL DE ALMEIDA DE MELO

OAB: 142868/RJ

CPF *97.***.*54-30

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 12:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 13/10/2023 10:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/03/2023 21:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/03/2023 23:51

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 08/03/2023 23:50

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2023 17:37

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/03/2023 19:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/03/2023 19:25

    Decisão interlocutória

  • 03/03/2023 17:50

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/03/2023 17:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 03/03/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 13/02/2023 18:25

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 36

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 09/01/2023 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37, 38 e 39

  • 19/12/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 10:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/12/2022 10:57

    Recurso Especial não admitido

  • 10/11/2022 14:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/11/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 15:33

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 09/11/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/10/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 14/10/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/09/2022 08:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 20:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 18/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 10:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/07/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5031121-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JOSE DE SOUSA E SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL DE ALMEIDA DE MELO (OAB RJ142868) ADVOGADO: RODRIGO CORREA RODRIGUES (OAB RJ186092) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA (EMBARGANTE) ADVOGADO: DANIEL DE ALMEIDA DE MELO ADVOGADO: RODRIGO CORREA RODRIGUES INTERESSADO: POSTO DE GASOLINA BANDEIRAS LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022

  • 15/07/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 9

  • 19/01/2021 13:52

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 18/01/2021 19:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 18/01/2021 19:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 15/01/2021 15:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 15/01/2021 14:54

    Remessa Interna admitindo prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/01/2021 12:04

    Distribuído por prevenção - Número: 00073236820174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2023

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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