STJ - 5031121-88.2020.4.02.5101

06/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 06/10/2023

14/09/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 548578/2023 - AgInt nos EDcl no

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0548578 - AgInt nos EDcl no AREsp 2313939 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA e JOSE DE SOUSA E SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00548578/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2313939/RJ

30/08/2023 18:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00548578/2023 - AgInt nos EDcl no AREsp 2313939/RJ

23/08/2023 13:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/08/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

16/08/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/08/2023 22:40

Determinada a distribuição do feito

24/07/2023 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/07/2023 18:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 707083/2023

22/07/2023 18:51

Protocolizada Petição 707083/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/07/2023

09/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/06/2023 Petição Nº 548578/2023 -

07/06/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/06/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 548578/2023. Publicação prevista para 09/06/2023)

07/06/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 548578/2023

07/06/2023 12:14

Protocolizada Petição 548578/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2023

18/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 371728/2023 - EDcl

17/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0371728 - EDcl no AREsp 2313939 - Publicação prevista para 18/05/2023

16/05/2023 18:50

Embargos de Declaração de MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA e JOSE DE SOUSA E SILVA Não-acolhidos

03/05/2023 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/05/2023 20:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 403991/2023

03/05/2023 20:09

Protocolizada Petição 403991/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/05/2023

26/04/2023 05:48

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/04/2023 Petição Nº 371728/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/04/2023 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 371728/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 17:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 371728/2023

25/04/2023 17:11

Protocolizada Petição 371728/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/04/2023

17/04/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2023

14/04/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/04/2023 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2023

13/04/2023 21:30

Não conhecido o recurso de MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA e JOSE DE SOUSA E SILVA

27/03/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/03/2023 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO