TRF2 - 5031121-88.2020.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DAS DORES PIMENTA DE SOUSA E SILVA

CPF *23.***.*70-37

JOSE DE SOUSA E SILVA

CPF *95.***.*57-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 12:32

    Baixa Definitiva

  • 13/10/2023 12:15

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0017577-31.2014.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16, 30

  • 13/10/2023 12:11

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50311218820204025101

  • 12/01/2021 12:04

    Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

  • 22/12/2020 15:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 19/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 09/11/2020 13:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/11/2020 13:19

    Determinada a intimação

  • 09/11/2020 08:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/11/2020 17:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 25/10/2020 14:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 16:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 10/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 01/10/2020 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/10/2020 09:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2020 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2020 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2020 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 30/09/2020 20:38

    Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos

  • 29/09/2020 05:53

    Autos com Juiz para Sentença

  • 28/09/2020 21:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 20/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 10/09/2020 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2020 19:28

    Despacho

  • 10/09/2020 15:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 09/09/2020 10:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 31/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 25/08/2020 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/08/2020 22:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 21/08/2020 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/08/2020 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/08/2020 18:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/08/2020 18:37

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 20/08/2020 00:19

    Autos com Juiz para Sentença

  • 18/08/2020 18:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

  • 24/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 14/07/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2020 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/07/2020 14:32

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 13/07/2020 12:46

    Juntada de Petição

  • 11/07/2020 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/07/2020 17:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/07/2020 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/05/2020 20:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/05/2020 20:53

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 26/05/2020 21:43

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 26/05/2020 19:09

    Distribuído por dependência - Número: 00175773120144025101

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
13/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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