12/09/2025 10:29

Baixa Definitiva
12/09/2025 10:29

Transitado em Julgado - Data: 12/09/2025
12/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
11/09/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
25/08/2025 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
25/08/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
22/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
22/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137, 138
19/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 12:57

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 17:52

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
19/02/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/02/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 12:18

Despacho
12/02/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
06/12/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
26/11/2024 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
25/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117, 118 e 119
25/11/2024 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
14/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 11:36

Despacho
13/11/2024 19:20

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/09/2024 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 10:15

Despacho
05/09/2024 18:29

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/07/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/06/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 15:25

Despacho
21/06/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 17:15

Juntada de Certidão
21/06/2024 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
20/06/2024 12:22

Despacho
19/06/2024 14:54

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 14:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LURDEMAR NOVAES TAVARES - EXCLUÍDA
15/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
23/05/2024 16:24

Juntada de Petição
08/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 14/06/2024 Prazo de citação/intimação: 05/07/2024
07/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/05/2024 Prazo do edital: 14/06/2024 Prazo de citação/intimação: 05/07/2024
07/05/2024 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5000452-60.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: SONIA MARIA DO VALLE RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: PESSOA DESCONHECIDA RÉU: REGINALDO GONZAGA RÉU: CARLOS ALBERTO RÉU: MITRA ARQ.

NITERÓI - PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO RÉU: LURDEMAR NOVAES TAVARES EDITAL Nº 510013105295 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE USUCAPIÃO, Nº 50004526020224025108, MOVIDA POR SONIA MARIA DO VALLE, CONTRA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PESSOA DESCONHECIDA, REGINALDO GONZAGA, CARLOS ALBERTO, MITRA ARQ.

NITERÓI - PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO e LURDEMAR NOVAES TAVARES, NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR THIAGO GONÇALVES DE LAMARE, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Usucapião, movida por SONIA MARIA DO VALLE em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PESSOA DESCONHECIDA, REGINALDO GONZAGA, CARLOS ALBERTO, MITRA ARQ.

NITERÓI - PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO e LURDEMAR NOVAES TAVARES, distribuída a esta Vara Federal em 04/02/2022 e registrada sob o n° 5000452-60.2022.4.02.5108.

Encontrando-se o(a) citando(a) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade da CITAÇÃO de ESPÓLIO DE LURDEMAR NOVAES TAVARES, nos termos do art. 256, do CPC, para conhecimento da mencionada ação e apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, e que será nomeado curador especial, caso haja revelia. Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.

DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia.

Eu, SARA OLIVEIRA DA SILVA, JRJ62925, o digitei.

E eu, DEISE DA SILVA LEAL TEIXEIRA, Diretor de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz Federal.
06/05/2024 17:47

Juntada de Petição
06/05/2024 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2024
12/04/2024 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/11/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
24/11/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
23/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 16:15

Convertido o Julgamento em Diligência
23/08/2023 12:10

Juntada de Petição
16/08/2023 19:30

Conclusos para julgamento
16/08/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
13/07/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 17:27

Despacho
12/07/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
19/05/2023 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 13:34

Despacho
18/05/2023 19:22

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
20/04/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 14:30

Despacho
14/04/2023 16:33

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
13/04/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023 Prazo do edital: 20/03/2023 Prazo de citação/intimação: 13/04/2023
14/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/02/2023 Prazo do edital: 20/03/2023 Prazo de citação/intimação: 13/04/2023
14/02/2023 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5000452-60.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: SONIA MARIA DO VALLE RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: LURDEMAR NOVAES TAVARES RÉU: MITRA ARQ.

NITERÓI - PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO RÉU: CARLOS ALBERTO RÉU: REGINALDO GONZAGA RÉU: PESSOA DESCONHECIDA EDITAL Nº 510009629254 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE USUCAPIÃO, Nº 50004526020224025108, MOVIDA POR SONIA MARIA DO VALLE, CONTRA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PESSOA DESCONHECIDA, REGINALDO GONZAGA, CARLOS ALBERTO, MITRA ARQ.

NITERÓI - PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO e LURDEMAR NOVAES TAVARES, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) THIAGO GONÇALVES DE LAMARE, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Usucapião, movida por SONIA MARIA DO VALLE em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PESSOA DESCONHECIDA, REGINALDO GONZAGA, CARLOS ALBERTO, MITRA ARQ.

NITERÓI - PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO e LURDEMAR NOVAES TAVARES, distribuída a esta Vara Federal em 04/02/2022 e registrada sob o n° 5000452-60.2022.4.02.5108.

Encontrando-se o(a) citando(a) em lugar incerto e não sabido, tem o presente edital a finalidade da CITAÇÃO de CARLOS ALBERTO, nos termos do art. 256, do CPC, para conhecimento da mencionada ação e apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, e que será nomeado curador especial, caso haja revelia.

Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia, aos fevereiro de 2023.

Eu, JOAO PEDRO BORGES MALESON, JRJ62924, o digitei.

E eu, JULIO CESAR FEIJO, Diretor de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz Federal. 510000029259
13/02/2023 18:15

Intimado em Secretaria
13/02/2023 18:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/02/2023
12/01/2023 14:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE CABO FRIO - EXCLUÍDA
11/01/2023 11:53

Despacho
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/12/2022 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/11/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
28/11/2022 16:13

Juntada de Petição
15/11/2022 22:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/10/2022 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 06:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
07/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/09/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
05/09/2022 09:43

Juntada de Petição
30/08/2022 18:01

Juntada de Petição
29/08/2022 07:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2022 10:17

Despacho
17/08/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
12/08/2022 15:03

Conclusos para decisão/despacho
11/08/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/08/2022 16:07

Juntada de Petição
05/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/08/2022 14:47

Juntada de Petição
24/07/2022 08:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/07/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/07/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/07/2022 16:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
17/07/2022 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18
15/07/2022 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022 Prazo do edital: 16/08/2022 Prazo de citação/intimação: 06/09/2022
15/07/2022 00:00

Edital

USUCAPIÃO Nº 5000452-60.2022.4.02.5108/RJ AUTOR: SONIA MARIA DO VALLE RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: LURDEMAR NOVAES TAVARES RÉU: MITRA ARQ.

NITERÓI - PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO RÉU: CARLOS ALBERTO RÉU: REGINALDO GONZAGA RÉU: PESSOA DESCONHECIDA EDITAL Nº 510008194452 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DE USUCAPIÃO, Nº 50004526020224025108, MOVIDA POR SONIA MARIA DO VALLE, CONTRA UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PESSOA DESCONHECIDA, REGINALDO GONZAGA, CARLOS ALBERTO, MITRA ARQ.

NITERÓI - PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO e LURDEMAR NOVAES TAVARES, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) THIAGO GONÇALVES DE LAMARE, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER a todos os que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da(o) Usucapião, movida por SONIA MARIA DO VALLE em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, PESSOA DESCONHECIDA, REGINALDO GONZAGA, CARLOS ALBERTO, MITRA ARQ.

NITERÓI - PARÓQUIA SÃO PEDRO E SÃO PAULO e LURDEMAR NOVAES TAVARES, distribuída a esta Vara Federal em 04/02/2022 e registrada sob o n° 5000452-60.2022.4.02.5108, objetivando usucapir o imóvel localizado na área urbana, sito à Rua Aroeira, 48 - Santo Antonio - Cabo Frio - RJ, inscrito na municipalidade sob o n° 1588425-001.

Tem o presente edital a finalidade da CITAÇÃO de PESSOA DESCONHECIDA e EVENTUAIS INTERESSADOS, nos termos do art. 256, do CPC, para conhecimento da mencionada ação e apresentar sua contestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, ficando ciente de que o presente Edital será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, e que será nomeado curador especial, caso haja revelia.

Este Juízo da 1ª Vara Federal de São Pedro da Aldeia funciona na Rua 17 de Dezembro, lote 4-A, Vila São Pedro, São Pedro da Aldeia - RJ, no horário das 12:00 às 17:00 horas e mantém de segunda a sexta-feira, de 12h às 17h, os seguintes canais de atendimento ao público: presencial, no balcão da Secretaria; e-mail [email protected] e Balcão Virtual: https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/balcao.virtual.01vfsp.DADO E PASSADO nesta cidade de São Pedro da Aldeia, aos julho de 2022.

Eu, AMANDA AFONSO RIBEIRO, JRJ62107, o digitei.

E eu, JULIO CESAR FEIJO, Diretor de Secretaria conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz Federal. 510000029259
14/07/2022 21:38

Intimado em Secretaria
14/07/2022 21:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022
14/07/2022 20:42

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
14/07/2022 20:42

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
14/07/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2022 11:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2022 11:41

Despacho
06/07/2022 18:27

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 16:47

Juntado(a)
06/07/2022 16:38

Alterado o assunto processual
10/06/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
12/05/2022 10:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 13:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
04/05/2022 17:13

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
29/04/2022 21:26

Despacho
10/02/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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