TRF2 - 5088850-72.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ABOLICAO COMERCIO DE MOTOS LTDA

CNPJ: 19.231.827/0001-34

GOTLAND VEICULOS LTDA

CNPJ: 04.169.129/0001-89

ABOLICAO VEICULOS LTDA

CNPJ: 33.627.555/0001-17

MOBARA VEICULOS LTDA

CNPJ: 12.945.179/0001-39

SAN DIEGO VEICULOS LTDA

CNPJ: 02.168.008/0001-97

Advogados

VINICIUS MAGNI VERCOZA

OAB: 132190/RJ

CPF *83.***.*52-22

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2022 14:40

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 06/10/2022 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 20/09/2022 14:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78 e 79

  • 19/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77, 78, 79, 80 e 81

  • 12/09/2022 12:36

    Juntada de Petição

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 21:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/09/2022 18:05

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 09/09/2022 13:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/09/2022 13:04

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 10:51

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 08/09/2022 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 08/09/2022 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 06/09/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

  • 05/09/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 63 e 62

  • 01/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60, 61, 62 e 63

  • 22/08/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/08/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/08/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/08/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/08/2022 11:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/08/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53

  • 19/08/2022 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 19/08/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/08/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2022 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/08/2022 19:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 09/08/2022 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2022 16:50

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 08/08/2022 16:05

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2022 12:26

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 10:23

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>

  • 21/07/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.

    Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

    Apelação Cível Nº 5088850-72.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: GOTLAND VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELANTE: ABOLICAO COMERCIO DE MOTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELANTE: SAN DIEGO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELANTE: MOBARA VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELANTE: ABOLICAO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: VINICIUS MAGNI VERCOZA (OAB RJ132190) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 12/07/2022 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022

  • 12/07/2022 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2022 14:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 19

  • 11/07/2022 15:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 20/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 29/09/2021 13:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 29/09/2021 12:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 30 e 31

  • 29/09/2021 12:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31

  • 29/09/2021 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 27/09/2021 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/09/2021 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/09/2021 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/09/2021 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/09/2021 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 27/09/2021 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 24/09/2021 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 17/09/2021 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/09/2021 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2021 19:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/09/2021 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/09/2021 19:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 13/09/2021 18:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/09/2021 12:11

    Lavrada Certidão

  • 26/08/2021 12:13

    Lavrada Certidão

  • 26/08/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2021<br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00:00</b>

  • 17/08/2021 12:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2021 12:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 10

  • 16/08/2021 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 16/07/2021 12:17

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 15/07/2021 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 15/07/2021 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2021 00:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/07/2021 00:07

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2021 10:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/07/2021 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003863-35.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

M C dos Santos Maquina e Terraplanagem E...

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 5002078-59.2020.4.02.9999

Aparecida Machado de Oliveira Furtado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luiz Claudio Barbosa Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2020 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5002403-87.2022.4.02.0000

Caixa Economica Federal - Cef

Anderson Grasiane de Mattos Silva

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5121793-11.2021.4.02.5101

Debora Claro Azevedo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Antonio Merola Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/07/2022 14:22

Exibir Processo

Processo nº 5010821-48.2021.4.02.0000

Grupo de Defesa Ambiental - Gda

Dta Engenharia LTDA

Advogado: Fernando Luis Lambert Siriani

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2021 17:10

Exibir Processo