TRF2 - 5012378-70.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

SIMONE DIAS CUNHA

CPF *37.***.*28-24

Advogados

CLOVES PINHEIRO DA SILVA

CPF *30.***.*46-31

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 13:22

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2022 13:22

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2022

  • 18/10/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 13/10/2022 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 21/09/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 19/08/2022 13:05

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50096456220184025101/RJ

  • 18/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 10:59

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/07/2022 16:02

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5012378-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: SIMONE DIAS CUNHA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANGELA DIAS DOS SANTOS MONTEIRO ADVOGADO: LUCIENE DE OLIVEIRA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022

  • 15/07/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 12

  • 04/11/2021 14:34

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 04/11/2021 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 04/11/2021 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/10/2021 08:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 27/10/2021 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2021 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 11/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 01/09/2021 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 21:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2021 20:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/09/2021 20:32

    Despacho

  • 30/08/2021 21:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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