09/07/2025 15:57

Baixa Definitiva
09/07/2025 15:57

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 4
23/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004535-87.2025.4.02.5117/RJAUTOR: SILMA MARIA ALVESADVOGADO(A): GUSTAVO PALMA SILVA (OAB SC019770)SENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO (art. 485, inciso V, CPC).

Defiro a gratuidade de justiça requerida (art. 98, CPC), uma vez que há elementos que evidenciam o preenchimento dos pressupostos legais para sua concessão.

Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.
18/06/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:26

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
18/06/2025 12:46

Conclusos para julgamento
17/06/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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