01/08/2025 11:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
01/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
30/06/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2025 09:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5066143-42.2022.4.02.5101/RJAUTOR: PEDRO NIN FERREIRAADVOGADO(A): JOAO OSVALDO BADARI ZINSLY RODRIGUES (OAB RJ158063)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

CONDENO a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, estes que fixo em 10% sobre o valor da causa, se oferecida resposta pelo INSS.

Caso tenha sido deferida a gratuidade de justiça, a exigibilidade de tais verbas fica suspensa.

INTIME-SE Apresentado recurso de apelação, DÊ-SE vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1º e 2.º, do CPC, e, após, REMETAM-SE os autos ao TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo. DÊ-SE Publique-se.

Intimem-se.

Diante do exposto, inexistentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, apesar de tempestivos, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intime-se.
16/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 18:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2025 14:18

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 47
20/01/2025 04:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/01/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/11/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 47
07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:27

Julgado improcedente o pedido
07/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 13:21

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 19:53

Conclusos para julgamento
06/11/2024 19:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
20/10/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
05/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2023 15:50

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
05/10/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 01:17

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12S)
04/08/2023 15:37

Alterado o assunto processual
29/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
21/07/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/07/2023 21:14

Juntada de Petição
04/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 16:24

Decisão interlocutória
04/07/2023 13:54

Alterado o assunto processual - De: Reajustes e Revisões Específicos - Para: Cálculo com base na Regra Art.29 L 8213/91, mais favorável que a Regra Art.3º L9876/99
30/06/2023 14:18

Juntada de Petição
02/04/2023 22:43

Juntada de Petição
02/04/2023 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/03/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 16:13

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/10/2022 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/10/2022 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
17/10/2022 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 19:16

Determinada a citação
17/10/2022 16:24

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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