26/08/2025 11:46

Baixa Definitiva
26/08/2025 11:46

Transitado em Julgado - Data: 26/08/2025
23/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
15/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
14/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
23/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/07/2025 01:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043034-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MISLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS ROSA NAMBUCOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Não se configurando nenhuma das hipóteses legais de cabimento de embargos de declaração, apenas mantenho a decisão anterior pelos seus próprios fundamentos.

Dê-se prosseguimento, com os demais atos necessários.

Rio de Janeiro, 21/07/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 101070
21/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2025 13:28

Conclusos para julgamento
17/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043034-91.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MISLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS ROSA NAMBUCOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478)SENTENÇAJULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO.

Sem custas e sem honorários, em razão da gratuidade de justiça que ora defiro.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.
10/07/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 16:55

Julgado improcedente o pedido
10/07/2025 15:54

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2025 23:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:08

Juntada de Petição
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 13
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043034-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MISLEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS ROSA NAMBUCOADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) DESPACHO/DECISÃO Ao autor em réplica.

Rio de Janeiro, 11/06/2025 JUIZ FEDERAL(Conforme assinatura eletrônica abaixo) 510000217700
12/06/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 16:46

Determinada a intimação
11/06/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/05/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:38

Determinada a intimação
13/05/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 16:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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