13/08/2025 14:54

Baixa Definitiva
13/08/2025 14:54

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5133641-24.2023.4.02.5101/RJAUTOR: TIAGO ROBERTO PIMENTEL DA SILVAADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909)ADVOGADO(A): WALTER JOSE MOREIRA DE ARAUJO (OAB RJ182360)ADVOGADO(A): JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES (OAB MS027292B)ADVOGADO(A): THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB MS029413)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
18/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 18:43

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 15:55

Conclusos para julgamento
10/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
07/07/2025 16:03

Juntada de Petição
07/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
29/06/2025 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5133641-24.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: TIAGO ROBERTO PIMENTEL DA SILVAADVOGADO(A): CLEYTON BAEVE DE SOUZA (OAB MS018909)ADVOGADO(A): WALTER JOSE MOREIRA DE ARAUJO (OAB RJ182360)ADVOGADO(A): JENIFFER RAFAELLA PONTES RODRIGUES (OAB MS027292B)ADVOGADO(A): THALES TORRES DOS ANJOS ALVES (OAB MS029413)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 55 - 17/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
18/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/06/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/06/2025 20:06

Juntada de Petição
12/06/2025 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 08:02

Decisão interlocutória
09/04/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/12/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/11/2024 06:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/11/2024 06:17

Juntada de Certidão
15/11/2024 06:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/10/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/10/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/10/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/10/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
01/10/2024 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
26/09/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 14:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2024 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/09/2024 03:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/09/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/09/2024 19:30

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/09/2024 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/09/2024 15:13

Determinada a intimação
20/09/2024 13:10

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TIAGO ROBERTO PIMENTEL DA SILVA <br/> Data: 25/09/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA
07/08/2024 17:30

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/07/2024 17:23

Juntada de Petição
04/07/2024 12:43

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/04/2024 11:29

Juntada de Petição
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 17:21

Determinada a intimação
23/02/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
09/02/2024 17:12

Juntada de Petição
09/02/2024 17:10

Juntada de Petição
30/01/2024 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/01/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 08:31

Determinada a intimação
09/01/2024 02:41

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2023 09:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/12/2023 09:31

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/12/2023 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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