28/08/2025 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2
27/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 45
04/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
03/08/2025 23:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50106557420254020000/TRF2
31/07/2025 15:41

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50106557420254020000/TRF2
29/07/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 44
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 45
09/07/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
08/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 44
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 44
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017452-89.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCO ANTONIO RAMOS FEITOSAADVOGADO(A): MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ156496)SENTENÇAAnte o exposto, conheço e nego provimento aos embargos de declaração opostos.

Cumpra-se a sentença prolatada.
03/07/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2025 13:20

Conclusos para julgamento
29/06/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 13:51

Juntada de Petição
26/06/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/06/2025 00:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5017452-89.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARCO ANTONIO RAMOS FEITOSAADVOGADO(A): MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA (OAB RJ156496)SENTENÇAAnte o exposto, denego a ordem de segurança, por ausente direito líquido e certo a ser amparado, como previsto no art. 1º da Lei no 12.016/2009.

Custas ex lege.
13/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 14:38

Denegada a Segurança
28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 03:42

Conclusos para julgamento
26/03/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 18:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/03/2025 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/03/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2025 14:36

Juntada de Petição
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2025 15:18

Juntado(a)
25/02/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2025 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 21:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/02/2025 21:45:52)
24/02/2025 21:45

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2025 17:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
24/02/2025 17:50

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 17:50

Juntada de Certidão
24/02/2025 17:30

Juntada de Petição
24/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 16:44

Determinada a intimação
24/02/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Determinada a intimação - 24/02/2025 16:14:40)
24/02/2025 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/02/2025 16:14:41)
24/02/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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