25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 298
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 298
18/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037827-87.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARGARETH DE ARAUJO SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 277.

Diante da divergência nos valores a serem executados, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que, nos termos do título executivo judicial, seja apurado o montante correto da condenação, nos termos do artigo 509, § 2º, do Código de Processo Civil.

Solicita-se urgência no cumprimento, considerando a inclusão do processo na Meta 5 do CNJ.

Com a juntada dos cálculos, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias.

Caso haja impugnação aos cálculos da Contadoria Judicial, as partes deverão fundamentar suas alegações, apresentando memória de cálculo que justifique ou ratifique eventual discordância em relação aos valores apurados, conforme artigo 525, §§ 4º e 5º, do CPC.

Se houver necessidade de esclarecimentos adicionais, remetam-se os autos novamente à Contadoria Judicial.

Na ausência de questões pendentes ou após os devidos esclarecimentos, retornem-me os autos conclusos para decisão.

Cumpra-se.
15/08/2025 16:34

Remetidos os Autos - RJRIO35 -> RJRIOSECONT
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:34

Decisão interlocutória
15/08/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 292
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 292
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037827-87.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARGARETH DE ARAUJO SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 277.

Com base na impugnação da ré no evento 288, observa-se que a executada refez os cálculos de liquidação originários, sendo que os novos cálculos fornecidos pela parte ré estão juntados no evento 288, CALC2.

Destarte, intime-se a parte autora para que analise e manifeste sua concordância quanto aos novos cálculos apresentados pelo réu no evento 288, CALC2.

Caso venha a impugnar os cálculos, deverá fazê-lo de forma fundamentada, apresentando, inclusive, uma planilha de cálculos, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância, determino a expedição da RPV, conforme cálculos apresentados no evento 288, CALC2, com base na quantia ali discriminada.

Em caso de não concordância da parte autora com os cálculos apresentados pela ré, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para que seja providenciado um laudo técnico, a fim de dar prosseguimento à execução do título judicial transitado em julgado. Solicito urgência no cumprimento, em razão de o processo estar incluído na meta 5 do CNJ.
30/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/07/2025 12:22

Decisão interlocutória
24/07/2025 16:29

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 16:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 288 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS'
24/07/2025 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 281
11/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 281
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037827-87.2020.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARGARETH DE ARAUJO SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) DESPACHO/DECISÃO A obrigação de fazer foi devidamente cumprida nos autos, conforme alegado pela parte autora no evento 277.

Intime-se a parte ré para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pela parte exequente no evento 277, PLAN2.

Caso haja interesse no destaque de honorários contratuais na Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou precatório, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar o respectivo contrato de honorários, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 22, § 4º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), sob pena de preclusão.

Nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, tratando-se de cumprimento de sentença contra a União, esta deverá ser intimada, por meio eletrônico e na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.

Caso venha a impugnar, deverá fazê-lo de forma fundamentada, inclusive com a juntada de memória de cálculo atualizada, conforme exige o artigo 534, § 2º, do CPC.

Na ausência de impugnação no prazo legal ou sendo rejeitadas as alegações, deverá ser expedido o requisitório de pagamento — Requisição de Pequeno Valor (RPV) ou Precatório.

Faculta-se ao exequente, desde logo, a apresentação de termo de renúncia ao valor excedente ao teto legal dos Juizados Especiais Federais, nos termos do artigo 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, caso pretenda o recebimento mediante RPV.

Decorrido o prazo sem manifestação ou rejeitada eventual impugnação, cadastre-se a ordem de pagamento (RPV), com base nos cálculos apresentados no evento 277, PLAN2.

Intimem-se as partes para ciência da requisição pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo objeção, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos do artigo 535, § 3º, do CPC.

O depósito do valor dar-se-á no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da transmissão da RPV, nos moldes do art. 17, § 1º, da Lei nº 10.259/2001, combinado com o art. 100, § 1º, da CF/88.

Após a transmissão, os beneficiários poderão acompanhar o processamento do requisitório e a liberação dos valores por meio do sistema e-Proc (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/).

Com o depósito dos valores, intime-se o(s) beneficiário(s) acerca da disponibilização, na forma do artigo 41 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal.

Cumpra-se.
10/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
10/07/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
10/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/07/2025 13:59

Decisão interlocutória
09/07/2025 07:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/07/2025 07:12

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 01:54

Juntada de Petição
09/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 272
29/06/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 272
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 272
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037827-87.2020.4.02.5101/RJ AUTOR: MARGARETH DE ARAUJO SILVAADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERRARI GONCALVES FILHO (OAB RJ157994) DESPACHO/DECISÃO Defiro um prazo suplementar de 10 dias para que a parte autora cumpra o já determinado, ressaltando que não será deferida nova dilação.

Deverá a parte autora informar se houve cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 15 dias, apresentando nos autos seu contracheque referente à competência de junho de 2025.

Em caso de inércia, dê-se baixa, sem prejuízo da prática de futuros atos de execução.

Noticiado o não cumprimento da obrigação de fazer, retornem os autos processuais, imediatamente, conclusos.

Caso a obrigação de fazer tenha sido devidamente cumprida, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente nova memória de cálculo relativa ao valor de condenação.

Intime-se
17/06/2025 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/06/2025 14:32

Decisão interlocutória
17/06/2025 07:30

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 267
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 267
07/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/05/2025 13:50

Decisão interlocutória
05/05/2025 08:43

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
29/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 256
16/04/2025 09:39

Juntada de Petição
15/04/2025 08:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256
02/04/2025 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2025 13:50

Decisão interlocutória
01/04/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 11:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO35
01/04/2025 11:19

Transitado em Julgado
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 248 e 249
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 248 e 249
27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 15:47

Negado seguimento a Recurso
24/11/2024 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
14/11/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243
25/10/2024 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/10/2024 10:21

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE
17/10/2024 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
17/10/2024 23:45

Juntada de Petição
15/10/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
10/10/2024 21:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 233 e 234
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
16/09/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2024 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2024 17:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/09/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
11/09/2024 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 11/09/2024 14:00 Sequencial: 144
04/09/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 225 e 226
19/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2024 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
14/08/2024 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 14/08/2024 14:00 Sequencial: 98
04/07/2024 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
26/06/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
26/06/2024 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
17/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:09

Determinada a intimação
17/06/2024 12:40

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
11/05/2024 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207
05/05/2024 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
24/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2024 12:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024 17:10

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
17/04/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/04/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 17/04/2024 14:00 Sequencial: 80
29/03/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 742,59 em 29/03/2024 Número de referência: 1164806
26/03/2024 20:09

Juntada de Petição
26/03/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
12/03/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 13:35

Determinada a intimação
05/03/2024 13:32

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2024 18:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
31/01/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
31/01/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
30/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:06

Despacho
26/01/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
01/12/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
01/12/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
30/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/11/2023 16:12

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 10:24

Conclusos para julgamento
29/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
28/11/2023 23:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 178
09/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2023 10:22

Decisão interlocutória
08/11/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
23/10/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
09/10/2023 13:57

Juntado(a)
07/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
06/10/2023 17:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:11

Despacho
04/10/2023 16:44

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2023 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
21/09/2023 22:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
21/09/2023 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
19/09/2023 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 14:31

Decisão interlocutória
16/09/2023 11:32

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
30/08/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
14/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 12:57

Decisão interlocutória
14/08/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2023 11:53

Juntada de Petição
02/08/2023 15:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/08/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/07/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
03/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
28/06/2023 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/06/2023 16:17

Juntada de Petição
23/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 13:19

Decisão interlocutória
22/06/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
07/06/2023 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
01/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
30/05/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 13:30

Despacho
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 112
29/05/2023 11:53

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
27/05/2023 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/05/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
26/05/2023 10:21

Juntada de Petição
24/05/2023 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/05/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 09:46

Despacho
23/05/2023 16:19

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 110
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 112
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
12/05/2023 07:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/05/2023 17:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: MARGARETH DE ARAUJO SILVA Data: 01/08/2023 às 10:00. Local: LOCAL TRAB. SERVIDOR - INCA - FARMACIA HOSP. - Praça Cruz Vermelha, nº 23 - Centro, Rio de Janeiro Perito: PABLO M
11/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 13:18

Decisão interlocutória
11/05/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
09/05/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/05/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 10:41

Decisão interlocutória
21/04/2023 22:31

Conclusos para decisão/despacho
20/04/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
20/04/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
17/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
17/03/2023 12:53

Decisão interlocutória
16/03/2023 17:27

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 16:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE10
16/03/2023 16:57

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2023
16/03/2023 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/02/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 17:09

Determinada a intimação
06/02/2023 16:50

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 23:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/12/2022 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 21:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/11/2022 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
17/11/2022 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
14/11/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/11/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/11/2022 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/11/2022 17:59

Prejudicado o recurso - por unanimidade
09/11/2022 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/11/2022 13:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/11/2022 14:30 Sequencial: 106
03/11/2022 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
02/11/2022 23:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 68
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/10/2022 20:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - URGENTE
11/10/2022 20:40

Despacho
11/10/2022 17:32

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/10/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/10/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/10/2022 19:51

Julgado procedente o pedido
29/09/2022 16:00

Conclusos para julgamento
29/09/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/09/2022 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/09/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/09/2022 16:20

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2022 16:19

Juntada de Certidão
12/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 12:33

Determinada a intimação
09/09/2022 17:45

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2022 16:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/05/2021 12:15

Juntada de Certidão
02/09/2020 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
19/08/2020 19:14

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
19/08/2020 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2020 18:10

Determinada a intimação
18/08/2020 17:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/07/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
25/06/2020 13:35

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2020 13:35

Despacho/Decisão - Interlocutória
25/06/2020 12:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2020 18:10

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50287652320204025101 - 14/05/2020 16:50:28
24/06/2020 18:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUANA DO AMARAL BRASILEIRO - EXCLUÍDA
24/06/2020 18:10

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50378252020204025101
24/06/2020 18:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
24/06/2020 18:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ANDREA BARRETO MATTOS MINTO - EXCLUÍDA
24/06/2020 18:09

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50378235020204025101
24/06/2020 15:32

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PETIÇÃO TR Número: 50362715020204025101/RJ
20/06/2020 10:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PETIÇÃO TR Número: 50362541420204025101/RJ
19/06/2020 15:30

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - PETIÇÃO TR Número: 50362654320204025101/RJ
19/06/2020 15:26

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - PETIÇÃO TR Número: 50362654320204025101/RJ
18/06/2020 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/06/2020 17:12

Despacho/Decisão - Interlocutória
18/06/2020 13:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/06/2020 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 8, 7, 6, 16, 15, 14 e 13
17/06/2020 21:14

Distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50362715020204025101
17/06/2020 20:35

Distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50362654320204025101
17/06/2020 19:34

Distribuído - PETIÇÃO TR Número: 50362541420204025101
29/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15 e 16
25/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
20/05/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 307,81 em 19/05/2020 Número de referência: 681968
19/05/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 14:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/05/2020 14:03

Despacho/Decisão - Interlocutória
17/05/2020 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/05/2020 19:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO04S para RJRIOJE10S)
15/05/2020 19:38

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
15/05/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2020 19:38

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
15/05/2020 18:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/05/2020 17:41

Juntada de Petição
14/05/2020 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5055383-29.2025.4.02.5101

Laisa de Cassia da Costa Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Maria de Fatima Garcia de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5133621-33.2023.4.02.5101

Jane da Conceicao Ribeiro

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001313-65.2025.4.02.5003

Marcelo da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000327-54.2025.4.02.5119

Anderson Caldeira Quintanilha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo Ribeiro do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008356-27.2024.4.02.5120

Antonio Ricardo de Castro Ribeiro

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Cinthia Portela Reis de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo