03/09/2025 11:26

Baixa Definitiva
03/09/2025 11:26

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
28/08/2025 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
26/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
25/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
22/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2025 17:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento
18/08/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
06/08/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/08/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
06/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040397-46.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: TEREZINHA DE CARVALHO NINISEADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 123 - 05/08/2025 - Expedição de AlvaráEvento 122 - 05/08/2025 - Expedição de AlvaráEvento 121 - 05/08/2025 - Expedição de AlvaráEvento 120 - 05/08/2025 - Expedição de AlvaráEvento 119 - 05/08/2025 - Expedição de AlvaráEvento 118 - 05/08/2025 - Expedição de Alvará
05/08/2025 13:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 124
05/08/2025 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 07:13

Expedição de Alvará
05/08/2025 07:12

Expedição de Alvará
05/08/2025 07:11

Expedição de Alvará
05/08/2025 07:10

Expedição de Alvará
05/08/2025 07:10

Expedição de Alvará
05/08/2025 07:09

Expedição de Alvará
04/08/2025 17:58

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
29/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
28/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
25/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
25/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 01:22

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5009951-95.2023.4.02.9388/TRF (TEREZINHA DE CARVALHO NINISE)
18/06/2025 10:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
17/06/2025 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040397-46.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: TEREZINHA DE CARVALHO NINISEADVOGADO(A): CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) DESPACHO/DECISÃO Sobre o pleito formulado em Evento 102, no sentido de que a presente ação passe a tramitar sobre segredo de justiça, cumpre esclarecer que a publicidade dos atos processuais é a regra e o segredo de justiça é a exceção.

Nos termos do artigo 189 do CPC, os atos processuais devem tramitar em segredo de Justiça quando assim exigir o interesse público ou social, quando a matéria versar sobre casamento, filiação, separação de corpos, divórcio, união estável, alimentos, guarda de criança e adolescente e doutras motivações desde que a confidencialidade tenha sido estipulada e comprovada perante o juízo, o que não se coaduna com as alegações da parte em seu requerimento.

Assim, inexistente a adequação da situação dos autos às hipóteses legais do artigo 189 do CPC, INDEFIRO o pedido em comento.

No prosseguimento do feito: 1.

Suspenda-se o feito até o depósito dos valores. 2.

Com o depósito, expeçam-se os alvarás, sendo o principal em favor dos sucessores (5 alvarás parciais) e os honorários contratuais em favor do escritório beneficiário (alvará total). 3.

Após, vistas aos beneficiários, cientes de que o expediente possui prazo de 60 dias a contar de sua emissão. 4.

Por fim, nada mais sendo requerido, voltem os autos conclusos para sentença de extinção da execução.
11/06/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 18:48

Determinada a intimação
11/06/2025 09:36

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
22/05/2025 16:42

Juntada de Petição
29/04/2025 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/04/2025 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
30/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2025 10:44

Decisão interlocutória
21/03/2025 16:53

Juntada de Petição
14/03/2025 16:08

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
10/02/2025 22:29

Juntada de Petição
05/02/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
28/01/2025 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
10/12/2024 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/12/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:34

Determinada a intimação
12/11/2024 16:07

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 08:33

Juntada de Petição
30/12/2023 18:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5028765-81.2023.4.02.9445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
11/12/2023 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/12/2023 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
29/11/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*60-07 processada no TRF2 com o no. 50287658120234029445/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-00 processada no TRF2 com o no. 50099519520234029388/TRF (BERKENBROCK, MORATELLI & SCHUTZ ADVOGADOS ASSOCIADOS)
29/11/2023 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*26-00 processada no TRF2 com o no. 50099519520234029388/TRF (TEREZINHA DE CARVALHO NINISE)
28/11/2023 19:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*26-00
28/11/2023 19:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*60-07
20/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/11/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/11/2023 18:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*60-07
20/11/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 19:12

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09S para RJRIO12F)
17/06/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
14/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
24/05/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2023 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/05/2023 20:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*26-00
23/05/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
18/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2023 12:41

Decisão interlocutória
30/03/2023 14:33

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 09:38

Juntada de Petição
17/02/2023 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/02/2023 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/02/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2023 16:47

Decisão interlocutória
28/09/2022 13:45

Juntada de Petição
11/07/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
16/06/2022 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
06/05/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
06/05/2022 08:24

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/05/2022 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Conclusos para decisão/despacho - 05/05/2022 16:09:00)
21/03/2022 14:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50403974620204025101
26/07/2021 20:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
26/07/2021 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
01/07/2021 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 18:06

Determinada a intimação
01/07/2021 17:22

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2021 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/06/2021 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/06/2021 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/06/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2021 09:40

Julgado procedente o pedido
01/12/2020 16:39

Autos com Juiz para Sentença
21/10/2020 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/10/2020 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
17/09/2020 08:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
10/09/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/09/2020 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2020 15:34

Remessa Interna - RJRIOSECONT -> RJRIO09
04/09/2020 11:54

Remessa Interna - RJRIO09 -> RJRIOSECONT
04/09/2020 11:54

Despacho
04/09/2020 11:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/09/2020 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
05/08/2020 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/08/2020 15:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação
05/08/2020 15:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/08/2020 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/07/2020 10:47

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
16/07/2020 14:24

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2020 14:23

Despacho/Decisão - Determina Citação
15/07/2020 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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