19/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001044-11.2025.4.02.5105/RJAUTOR: JOAO BATISTA WALBERTO MACHADOADVOGADO(A): FABIANA DE SOUZA ANDRADE FREITAS (OAB MG171042)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos da fundamentação e com fulcro no art. 487, I, CPC.
17/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2025 14:36

Julgado improcedente o pedido
17/09/2025 14:36

Conclusos para julgamento
10/09/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
20/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001044-11.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: JOAO BATISTA WALBERTO MACHADOADVOGADO(A): FABIANA DE SOUZA ANDRADE FREITAS (OAB MG171042) ATO ORDINATÓRIO Processo com vista à parte autora para ciência da contestação.

Prazo: 15 dias úteis.
19/08/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
27/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001044-11.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: JOAO BATISTA WALBERTO MACHADOADVOGADO(A): FABIANA DE SOUZA ANDRADE FREITAS (OAB MG171042) DESPACHO/DECISÃO Indefiro a gratuidade de justiça requerida, eis que não comprovada a hipossuficiência alegada. Este Juízo recebeu ofício da parte ré informando que não irá propor acordos em matéria referente ao tema questionado, razão pela qual a designação de audiência de conciliação torna-se notadamente inócua.

Cite-se a parte ré para, no prazo de 30 dias, apresentar contestação e especificar justificadamente as provas que deseja produzir.

Apresentada a contestação, abra-se vista dos autos à parte autora para réplica, por 15 dias úteis.

Por derradeiro, venham conclusos.
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:14

Gratuidade da justiça não concedida
17/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:29

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
20/05/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 11:32

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 21:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0054643-02.2008.4.02.5151

Caixa Economica Federal - Cef

Simonides Rodrigues Carrico

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5002489-43.2025.4.02.5112

Ana Paula da Costa Castro

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Alessandra Cury Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001522-11.2024.4.02.5119

Eli do Nascimento Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001522-11.2024.4.02.5119

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Eli do Nascimento Silva

Advogado: Rafael Xavier Funke

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5005541-57.2025.4.02.0000

Andrea da Silva Andrade Vieira

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 18:17

Exibir Processo