TRF2 - 5044449-17.2022.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

SIMONE DA SILVA PINTO OSTROWSKI

CPF *10.***.*65-39

MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*10-06

MARCOS ANTONIO PEIXOTO DE LIMA

CPF *13.***.*86-68

Polo Passivo

Partes

OPERATIVA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA

CNPJ: 03.919.238/0001-03

WASHINGTON LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA

CPF *69.***.*35-49

Advogados

MARCELA GARCIA FERREIRA LEITE

OAB: 129945/RJ

CPF *54.***.*28-28

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2025 15:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 01/08/2025 16:07

    Intimado em Secretaria

  • 29/07/2025 19:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 13/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 04/07/2025 16:26

    Juntada de Petição

  • 03/07/2025 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 11:28

    Determinada a intimação

  • 12/03/2025 19:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2025 19:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2025 13:04

    Juntada de Petição

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 04/04/2024 14:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

  • 04/04/2024 14:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 25/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2024 14:45

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 25/03/2024 13:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/12/2023 11:50

    Decisão interlocutória

  • 22/11/2023 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2023 16:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/11/2023 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 22/11/2023 11:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 18/11/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 16/11/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 14/11/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 14:48

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 09/10/2023 18:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/10/2023 18:39

    Determinada a intimação

  • 06/10/2023 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/10/2023 15:40

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/10/2023 14:58

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 08/07/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 28/06/2023 12:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 76

  • 28/06/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 28/06/2023 12:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 27/06/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 20:17

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 13:50

    Decisão interlocutória

  • 23/06/2023 11:49

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2023 16:44

    Juntada de Petição

  • 23/05/2023 17:03

    Decisão interlocutória

  • 09/05/2023 16:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/05/2023 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 09/05/2023 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/05/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 02/05/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/04/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2023

  • 06/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 06/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/05/2023

  • 06/03/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044449-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OPERATIVA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA EXECUTADO: WASHINGTON LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA EDITAL Nº 510009725855 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA OPERATIVA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA,  PROCESSO 50444491720224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) WASHINGTON LUIZ DE FREITAS OLIVEIRA, CPF: *69.***.*35-49, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136488094202198, 10136171474202196, 11806004727202140, 1013648809220217, 10136171476202185, 10136700301202198, 10136700298202111, 10348727503202191, 10136852056201989, 10136852058201978, 10136764242201961, 10136407204201912, 10136407200201926, 10136764239201948, 10136978607201933, 10136561235202043, 10136407202201915, 18208082465201171, 1244840294420172, 19321190143201918 e 12448726181201865, inscrição n.º 7042108417771, 7022101919033, 7042111471900, 7042104015563, 7042106269570, 7022100630005, 7042117156004, 7022101471903, 7061901638218, 7041905829412, 7021901101053, 7021902363205, 7061901944173, 7041905132225, 7041905268631, 7021900347270, 7041900020151, 7061906605075, 7021901100910, 7041900050069, 7021902092171, 7021900953439, 7021900938049, 7061901665100 e 7042001929546, para crédito a favor da exequente de R$ 1.215.897,49, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 242157467522).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 28/02/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 03/03/2023 16:19

    Intimação por Edital

  • 03/03/2023 16:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2023

  • 28/02/2023 10:41

    Expedição de Edital - citação

  • 27/02/2023 16:02

    Determinada a citação

  • 27/02/2023 13:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/02/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/02/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/02/2023 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2023 09:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 24/01/2023 15:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 19/01/2023 14:56

    Expedição de Mandado - RJNITSECMA

  • 18/01/2023 17:02

    Decisão interlocutória

  • 10/01/2023 13:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/01/2023 13:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/12/2022 21:43

    Juntada de Petição

  • 08/12/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/12/2022 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 29/11/2022 12:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 12:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/11/2022 12:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/11/2022 13:23

    Determinada a intimação

  • 09/11/2022 11:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 11:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/11/2022 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2022 09:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/11/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2022 12:44

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 07/11/2022 12:43

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/11/2022 15:36

    Determinada a intimação

  • 03/11/2022 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2022 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 31/10/2022 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/10/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/10/2022 14:16

    Decisão interlocutória

  • 26/10/2022 19:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2022 19:35

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/09/2022 13:48

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2022 12:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 06/09/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022

  • 15/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 30/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/09/2022

  • 15/07/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044449-17.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OPERATIVA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA EDITAL Nº 510008181965 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA OPERATIVA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA,  PROCESSO 50444491720224025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) OPERATIVA ADMINISTRADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-03, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 11806004727202140, 10136488094202198, 10136171474202196, 1013648809220217, 10136171476202185, 10136700301202198, 10136700298202111, 10348727503202191, 10136407202201915, 18208082465201171, 19321190143201918, 10136852056201989, 10136852058201978, 10136764242201961, 10136407204201912, 10136407200201926, 10136764239201948, 10136978607201933, 10136561235202043, 1244840294420172 e 12448726181201865, inscrição n.º 7042117156004, 7022101919033, 7042111471900, 7042108417771, 7042106269570, 7022100630005, 7042104015563, 7022101471903, 7061901665100, 7061901944173, 7061901638218, 7061906605075, 7041905132225, 7041905829412, 7021902363205, 7021901101053, 7021901100910, 7041905268631, 7021900347270, 7041900020151, 7041900050069, 7021902092171, 7021900953439, 7021900938049 e 7042001929546, para crédito a favor da exequente de R$ 1.149.085,43, (MAIO DE 2022) bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/07/2022, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 14/07/2022 23:12

    Intimação por Edital

  • 14/07/2022 23:11

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2022

  • 13/07/2022 19:15

    Expedição de Edital - citação

  • 13/07/2022 13:47

    Determinada a citação

  • 13/07/2022 11:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/07/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 13/07/2022 11:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/07/2022 18:10

    Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4

  • 27/06/2022 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2022 18:24

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/06/2022 19:34

    Determinada a citação

  • 14/06/2022 14:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2022 10:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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