TRF2 - 5013181-22.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2023 14:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
-
15/05/2023 14:45
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023
-
13/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
-
15/03/2023 16:15
Juntada de Petição
-
15/03/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
15/03/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
14/03/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2023 06:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/03/2023 16:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
09/03/2023 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/02/2023 12:52
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5013181-22.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: TRANSPORTADORA GILTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZEDEQUIAS LINHARES (OAB ES019985) ADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS (OAB ES025545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/02/2023 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
-
16/02/2023 12:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
16/02/2023 12:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/02/2023 14:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/02/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
09/02/2023 14:14
Retirado de pauta
-
08/02/2023 21:58
Juntada de Petição
-
03/02/2023 10:51
Lavrada Certidão
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00:00</b>
-
03/02/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE FEVEREIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE FEVEREIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência .
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013181-22.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: TRANSPORTADORA GILTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ZEDEQUIAS LINHARES (OAB ES019985) ADVOGADO(A): ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS (OAB ES025545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/01/2023 12:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2023
-
24/01/2023 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/01/2023 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1
-
19/01/2023 19:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 10:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
14/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
13/09/2022 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
08/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
29/08/2022 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
29/08/2022 19:02
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
29/08/2022 18:53
Juntada de Petição
-
20/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
12/08/2022 09:49
Juntada de Petição
-
10/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/08/2022 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/08/2022 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/08/2022 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2022 16:50
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
08/08/2022 16:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2022 12:26
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 10:22
Lavrada Certidão
-
21/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2022<br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00:00</b>
-
21/07/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 02 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08 DE AGOSTO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5013181-22.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: TRANSPORTADORA GILTE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: ZEDEQUIAS LINHARES (OAB ES019985) ADVOGADO: ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS (OAB ES025545) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/07/2022 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2022
-
12/07/2022 14:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2022 14:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
11/07/2022 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/02/2022 16:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
04/02/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 55
-
07/01/2022 15:49
Juntada de Petição
-
25/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
15/12/2021 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
15/12/2021 18:14
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/12/2021 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
01/12/2021 15:37
Juntada de Petição
-
30/11/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2021 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/11/2021 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/11/2021 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/11/2021 12:38
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
25/11/2021 12:15
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/11/2021 12:27
Lavrada Certidão
-
04/11/2021 12:39
Lavrada Certidão
-
04/11/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
22/10/2021 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/10/2021 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
21/10/2021 11:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/08/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
19/08/2021 12:36
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
18/08/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
17/08/2021 21:49
Juntada de Petição
-
09/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/07/2021 17:53
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
30/07/2021 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/07/2021 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/07/2021 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:01:06)
-
22/07/2021 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:01:12)
-
22/07/2021 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:04:25)
-
22/07/2021 16:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 22/07/2021 16:04:31)
-
22/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2021 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/07/2021 12:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2021 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/07/2021 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/07/2021 16:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
19/07/2021 15:47
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
09/07/2021 08:39
Lavrada Certidão
-
01/07/2021 08:43
Lavrada Certidão
-
01/07/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2021<br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00:00</b>
-
22/06/2021 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 11
-
22/06/2021 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/06/2021 11:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/04/2021 14:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
09/04/2021 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2021 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/04/2021 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/04/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2021 18:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/03/2021 14:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2021
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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