10/07/2025 00:18

Baixa Definitiva
10/07/2025 00:17

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067064-30.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FRANCISCO JOSE DE ARAUJOADVOGADO(A): ADHAN WILLIAN PROTHES DIAS (OAB RJ253926)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial, extinguindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil (CPC).

Sem custas e honorários advocatícios, conforme os artigos 55 da Lei nº 9.099/95 e 1º da Lei nº 10.259/2001, e em face da gratuidade de justiça a que faz jus a parte autora.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se.
11/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 18:52

Julgado improcedente o pedido
17/02/2025 10:38

Juntada de Petição
06/01/2025 19:38

Conclusos para julgamento
20/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
25/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 07:44

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
24/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/11/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/11/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
16/10/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/10/2024 16:52

Despacho
16/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: FRANCISCO JOSE DE ARAUJO <br/> Data: 22/11/2024 às 12:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RODRIGO CORR
16/09/2024 23:53

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/09/2024 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2024 10:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 10:12

Despacho
03/09/2024 15:38

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 16:40

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
02/09/2024 15:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2024 15:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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