23/06/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005777-09.2023.4.02.5002/ES (Aditamento: 237) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: TOPMARGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ097474) APELANTE: VINICIUS OLIVEIRA DELATORRE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ADILSON LOPES DA SILVEIRA (OAB RJ097474) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
28/05/2025 16:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
28/05/2025 16:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
28/05/2025 10:45

Juntada de Petição
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
24/04/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/04/2025 12:12

Recebido o recurso de Apelação
23/04/2025 18:24

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/03/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2025 14:21

Julgado procedente o pedido
17/03/2025 13:44

Conclusos para julgamento
17/03/2025 12:52

Despacho
17/01/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/01/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
14/01/2025 11:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
10/01/2025 21:00

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/12/2024 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/12/2024 13:34

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
13/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2024 13:27

Decisão interlocutória
13/12/2024 10:36

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2024 10:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA'
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/12/2024 21:30

Juntada de Petição - ANTONIO SILVA DE ALMEIDA (ES010882 - VALERIO RODRIGUES NUNES CRUZ)
12/12/2024 21:27

Juntada de Petição
21/11/2024 19:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/11/2024 17:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PE016983 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)
23/10/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/10/2024 18:43

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
03/10/2024 16:30

Determinada a citação
03/10/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 20:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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