28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58
20/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
19/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004988-61.2024.4.02.5103/RJAUTOR: ROBERTO DIAS DUARTE JUNIORADVOGADO(A): DECIO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ170876)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, para retificar a sentença prolatada no evento 36, nos seguintes termos:
18/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 14:23

Embargos de Declaração Acolhidos
15/07/2025 16:17

Conclusos para julgamento
17/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004988-61.2024.4.02.5103/RJ AUTOR: ROBERTO DIAS DUARTE JUNIORADVOGADO(A): DECIO DA SILVA DE SOUZA (OAB RJ170876) DESPACHO/DECISÃO Diante dos embargos de declaração opostos pela União (evento 42), intime-se a parte embargada para manifestar-se nos termos do art. 1023, §2º, CPC.

Prazo: 5 dias.

Após, venham-me conclusos, a fim de que sejam apreciados os embargos de declaração.
13/06/2025 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/06/2025 14:39

Decisão interlocutória
13/06/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/04/2025 08:39

Juntada de Petição
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39 e 40
11/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:30

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
17/02/2025 12:43

Conclusos para julgamento
28/01/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2024 22:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/10/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 11:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
16/09/2024 11:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
13/09/2024 15:22

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
11/09/2024 13:25

Expedição de Mandado
11/09/2024 13:20

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
10/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
01/08/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/07/2024 10:58

Juntada de Petição
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
13/07/2024 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/07/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 14:29

Não Concedida a Medida Liminar
06/07/2024 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 06/07/2024 Número de referência: 1198285
05/07/2024 14:32

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/07/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/07/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 14:29

Decisão interlocutória
03/07/2024 10:04

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 08:49

Juntada de Petição
02/07/2024 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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