06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 18:38

Determinada a intimação
27/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 13:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAG01
27/08/2025 13:36

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/08/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
31/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 08:53

Negado seguimento a Recurso
10/07/2025 16:08

Conclusos para decisão de admissibilidade
08/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2025 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5045301-70.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO: SERGIO BAPTISTA CARVALHO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOSE ULISSES DE LIMA JUNIOR (OAB PE029475)ADVOGADO(A): LUCAS ODILON FARIAS MELO (OAB PE031778) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Gestor(a)/Vice-Gestor(a) das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar contrarrazões ao(s) Pedido(s) de Uniformização e/ou Recurso(s) Extraordinário(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

Rio de Janeiro, 16/06/2025.
16/06/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/06/2025 06:29

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
14/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/05/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
09/05/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
06/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 21:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
11/04/2025 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
10/04/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/12/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 10:20

Julgado procedente o pedido
21/11/2024 18:28

Conclusos para julgamento
22/10/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/10/2024 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/09/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/09/2024 15:14

Determinada a intimação
26/09/2024 17:07

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 17:07

Juntada de Certidão
02/09/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/09/2024 15:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 14:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2024 14:20

Determinada a citação
27/08/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 20:41

Determinada a intimação
04/07/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2024 14:16

Alterado o assunto processual
02/07/2024 19:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03S para RJMAG01F)
02/07/2024 17:16

Declarada incompetência
02/07/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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