13/09/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
02/09/2025 15:50

Juntada de Petição
02/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
17/07/2025 09:47

Juntada de Petição
08/07/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 16:14

Despacho
08/07/2025 15:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 15:53

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/06/2025 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013750-81.2024.4.02.5001/ESAUTOR: MAURILIO SIQUEIRA DO NASCIMENTOADVOGADO(A): APARECIDA MARIA ANDRADE DE JESUS (OAB ES032698)ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE PORTO (OAB ES035499)SENTENÇADeterminar ao INSS a concessão do benefício de aposentadoria por idade ao autor, com efeitos financeiros a contar de 26 de dezembro de 2024, MEDIANTE REAFIRMAÇÃO DA DER.

Condenar o réu ao pagamento das parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo, Incidirão sobre os valores atrasados consectários de mora apurados conforme a versão atual do ?Manual de Cálculos da Justiça Federal? (Resolução nº 784/2022 do CJF).
13/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:11

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2025 16:10

Conclusos para julgamento
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
08/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2025 10:35

Juntada de Petição
21/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
21/03/2025 16:11

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2025 12:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/02/2025 16:59

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2025 23:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/01/2025 23:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/12/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS
16/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência
13/08/2024 15:01

Conclusos para julgamento
12/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/07/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/05/2024 13:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/05/2024 14:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/05/2024 14:42

Determinada a citação
09/05/2024 11:38

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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