25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/08/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042067-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEX SALUSTINO DA SILVAADVOGADO(A): VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491)SENTENÇAIndefiro a gratuidade de Justiça Portanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
15/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 16:58

Julgado improcedente o pedido
30/07/2025 17:33

Conclusos para julgamento
30/07/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042067-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEX SALUSTINO DA SILVAADVOGADO(A): VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista ao(à) Autor(a), pelo prazo de 5 dias
23/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
23/07/2025 13:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 14:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/07/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042067-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEX SALUSTINO DA SILVAADVOGADO(A): VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491)DESPACHO/DECISÃODefiro a dilação, por mais 10 dias, do prazo para emenda à inicial.
07/07/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:53

Determinada a intimação
18/06/2025 11:05

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042067-46.2025.4.02.5101/RJAUTOR: ALEX SALUSTINO DA SILVAADVOGADO(A): VALQUIRIA ALCÂNTARA MENDES DE MORAES (OAB ES034491)DESPACHO/DECISÃORegistre-se o sigilo (nível 1) sobre os documentos médicos e/ou DIRPFs do(a) Autor(a) acostado(s) aos autos. difiro a apreciação da gratuidade da Justiça para o momento da sentença . Intime-se o(a) Autor(a) para, no prazo de 15 dias úteis, sob pena de extinção do processo, emendar a inicial (CPC, art. 321), devendo trazer aos autos: Identificação precisa da(s) nomenclatura(s) da(s) rubrica(s) constante(s) em seu(s) contracheque(s) sobre as quais pretende ver reconhecido o caráter indenizatório , cópias dos ato(s) trabalhista(s) e declaração da empresa . Cópias das DIRPFs apresentadas relativamente ao(s) ano(s)-base(s) em que ocorreram aqueles descontos .
20/05/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 19:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2025 19:08

Decisão interlocutória
12/05/2025 10:29

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 18:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/05/2025 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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