08/07/2025 15:01

Baixa Definitiva
08/07/2025 15:01

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/06/2025 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007133-05.2024.4.02.5002/ESAUTOR: RENATO DE OLIVEIRA PEREIRAADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730)SENTENÇA2.

Dispositivo Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, resolvendo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº. 9.099/1995 c/c o art. 1º da Lei nº. 10.259/2001).

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
11/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/06/2025 19:13

Julgado improcedente o pedido
23/05/2025 15:15

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/02/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/02/2025 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/02/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 16:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
16/02/2025 16:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/02/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
22/12/2024 05:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/12/2024 15:16

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENATO DE OLIVEIRA PEREIRA <br/> Data: 14/02/2025 às 13:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Rogério Piontkowski - Praça Presidente Getúlio Vargas, nº 35, sala 1216 - Edifício Jusmar, Vitória-ES
09/12/2024 16:14

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
04/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/11/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 19:43

Determinada a citação
07/11/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESVITJE04S)
28/10/2024 14:56

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESCAC02S para ESCAC03S)
28/10/2024 14:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESCAC03S para ESCAC02S)
21/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
03/09/2024 22:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 22:58

Declarada incompetência
03/09/2024 13:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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