12/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
08/09/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/09/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/09/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013592-88.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO Evento 63 - Dê-se vista às partes do cálculo apresentado pela contadoria judicial, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Após, voltem os autos conclusos.
02/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 18:09

Determinada a intimação
02/09/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2025 15:35

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO41
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
25/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/06/2025 20:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5013592-88.2023.4.02.5121/RJ REQUERENTE: LUIZ EVANGELISTA DOS SANTOSADVOGADO(A): JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO Evento 50 - A parte autora apresentou impugnação quanto ao valor apurado pelo INSS em relação à RMI revista.

Ante o exposto acima, remetam-se os autos à Contadoria para esclarecer se a RMI revista pelo INSS está em consonância com os parâmetros estabelecidos no julgamento feito nos autos, vide sentença de evento 26, SENT1, devendo informar se houve o correto ou não do cumprimento da obrigação de fazer pela ré.
12/06/2025 17:03

Remetidos os Autos - RJRIO41 -> RJRIOSECONT
12/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:03

Despacho
11/06/2025 16:24

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 10:55

Determinada a intimação
06/05/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/03/2025 18:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/02/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
20/02/2025 09:57

Determinada a intimação
19/02/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
19/12/2024 13:28

Determinada a intimação
18/12/2024 17:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/12/2024 17:41

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 17:41

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2024
17/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
21/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/11/2024 12:22

Julgado procedente em parte o pedido
02/10/2024 22:42

Conclusos para julgamento
15/08/2024 18:26

Juntada de Petição
07/08/2024 17:22

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
22/07/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/07/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 12:33

Determinada a intimação
04/07/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2024 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 21:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
14/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/05/2024 07:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2024 07:48

Determinada a citação
03/05/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/02/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2024 16:27

Determinada a intimação
16/02/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/10/2023 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 19:11

Determinada a intimação
16/10/2023 10:16

Conclusos para decisão/despacho
14/10/2023 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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