11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
07/08/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002366-81.2025.4.02.5003/ESAUTOR: ALINE DOS REIS SANTOSADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do CPC.
01/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 14:34

Homologada a Transação
01/08/2025 14:24

Conclusos para julgamento
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
26/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/06/2025 16:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002366-81.2025.4.02.5003/ES AUTOR: ALINE DOS REIS SANTOSADVOGADO(A): SARAH DUARTE MARINHO CORTE (OAB ES019225) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de gratuidade de justiça. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que há necessidade de instrução probatória, não me convencendo da verossimilhança das alegações.

Cite-se, informando a(o) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS que será adotado o procedimento da Lei nº. 10.259/2001 (Lei dos Juizados Especiais), devendo: a) se manifestar, em contestação escrita, sobre a possibilidade de conciliação e, se for o caso, seus termos, além do exame do mérito; b) fornecer ao Juizado, no prazo de 30 (trinta) dias, contestação e a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa (art. 11, da Lei 10259/01), inclusive demonstrativo de cálculos, se for o caso. Após, voltem os autos conclusos.
16/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/06/2025 15:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/06/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 15:07

Não Concedida a tutela provisória
16/06/2025 12:02

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 15:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2025 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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