TRF2 - 5031554-62.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 20:24
Juntada de Certidão
-
19/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025<br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b>
-
19/09/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual do dia 07/10/2025, com início à 0h e término em 14/10/2025 às 18h, a qual será pública, com acesso direto, em tempo real e disponível a qualquer pessoa, por meio do sistema e-Proc, ressalvadas as hipóteses de sigilo, com base no art. 149-A do Regimento Interno do TRF2 e na forma da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, que será submetida à análise do relator, nos termos do inciso II do art. 2º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, faculta-se aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico através do sistema e-Proc, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, mediante arquivo de áudio ou de áudio e vídeo compatível com o sistema eproc e no tempo regimental de até 15 (quinze) minutos, sob pena de ser desconsiderada.
As sustentações orais que preencham os requisitos ficarão disponíveis no sistema de votação dos membros do órgão colegiado desde o início da sessão de julgamento.
Os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, que serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão, tudo nos termos do art. 9º e seus §§ da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5031554-62.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO COELHO SARAIVA APELADO: SINDICATO DO COM VAREJ DE PROD FARM DO E E SANTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) ADVOGADO(A): CLARA BAPTISTA PEIXOTO (OAB ES034552) ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR-PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/09/2025 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
-
18/09/2025 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/09/2025 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/10/2025 00:00 a 14/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 21
-
15/09/2025 12:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/07/2025 06:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/07/2025 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/07/2025 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
09/07/2025 19:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/07/2025 18:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/07/2025 18:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 5000116-09.2024.4.02.5004
Maria dos Santos Fernandes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5062377-73.2025.4.02.5101
Jorgenilda Alves Coelho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Michele da Rocha Mauricio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5055395-43.2025.4.02.5101
Thais Cristina Nogueira Vianna
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula da Silva Sousa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 11:39
Processo nº 5006020-04.2024.4.02.5006
Marcilene Gomes Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/03/2025 19:58
Processo nº 5031554-62.2024.4.02.5001
Sindicato do com Varej de Prod Farm do E...
Conselho Regional de Farmacia do Estado ...
Advogado: Rodrigo Figueira Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 11:40