27/08/2025 02:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50145126520244020000/TRF2
09/07/2025 18:26

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
09/07/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 21:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145126520244020000/TRF2
20/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO Nº 5031554-62.2024.4.02.5001/ES IMPETRANTE: SINDICATO DO COM VAREJ DE PROD FARM DO E E SANTOADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808)ADVOGADO(A): CLARA BAPTISTA PEIXOTO (OAB ES034552)ADVOGADO(A): BRUNO DIAS DE FREITAS (OAB ES036022) DESPACHO/DECISÃO Apelação interposta pelo CRF-ES (evento 47).

Preparo comprovado (evento 47, anexo 2).

Intime-se o Apelado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente a sua resposta, nos termos do art. 1.010, § 1º, do NCPC.

Decorrido o prazo legal e não ocorrendo as situações descritas no § 2º do art. 1.009 e no § 2º do art. 1.010, ambos do NCPC, encaminhem-se os autos ao TRF da 2ª Região, nos termos do § 3º deste dispositivo legal.
17/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 15:24

Recebido o recurso de Apelação
17/06/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
30/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/05/2025 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
30/04/2025 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 18:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2025 13:38

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
25/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2025 18:22

Concedida a Segurança
27/11/2024 13:38

Juntada de Petição
19/11/2024 16:06

Conclusos para julgamento
19/11/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/10/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/10/2024 23:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50145126520244020000/TRF2
14/10/2024 15:34

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 16 e 6 Número: 50145126520244020000/TRF2
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
08/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 5
04/10/2024 12:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
03/10/2024 13:33

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
03/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2024 12:18

Concedida a Medida Liminar
02/10/2024 13:28

Intimado em Secretaria
30/09/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024 13:07

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
30/09/2024 12:57

Juntada de Petição
26/09/2024 12:43

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/09/2024 16:12

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
25/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 13:55

Determinada a intimação
23/09/2024 14:34

Juntada de Petição
20/09/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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