TRF2 - 5005717-68.2025.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOAO DE AZEREDO REBULI

CPF *44.***.*70-04

Advogados

ELISANDRA PEISINI DIAS

OAB: 020922/ES

CPF *13.***.*35-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 10:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05

  • 13/08/2025 10:20

    Transitado em Julgado

  • 12/08/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 20/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 14/07/2025 20:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2025 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2025 09:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2025 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 11/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 10/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/07/2025 15:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/07/2025 13:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005717-68.2025.4.02.5001/ES (Aditamento: 325) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JOAO DE AZEREDO REBULI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ELISANDRA PEISINI DIAS (OAB ES020922) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/06/2025 14:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/06/2025 14:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 325

  • 17/06/2025 12:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/06/2025 12:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/06/2025 20:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 16/06/2025 20:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/06/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/06/2025 13:49

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2025 13:21

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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