04/09/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico na forma assíncrona, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL com duração de 3 (três) dias úteis, incluindo os dias de abertura e encerramento, a ser realizada entre zero hora do dia 23/09/2025 e dezoito horas do sexto e último dia, como disposto no art. 4º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.

A sessão Virtual NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, mas em AMBIENTE VIRTUAL de forma assíncrona e serão públicas, com acesso direto e em tempo real e disponíveis a qualquer pessoa, por meio do sistema de processo judicial eletrônico (E-Proc), ressalvadas as hipóteses de sigilo.

Ficam, ainda, intimados de que na referida sessão e disponibilizado dentro dos autos na aba ações, conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado aos advogados e demais habilitados nos autos encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, disponível nos autos no campo ações, após a publicação da pauta e até 2 (dois) dias úteis antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, gerando protocolo de recebimento e o respectivo evento processual.

Não serão aceitos os enviados por e-mail.

O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de ser desconsiderada.

O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, que será verificado pela subsecretaria, ficando disponibilizada em tempo real no painel da sessão.

NÃO SERÃO CONSIDERADOS, gerando respectiva certificação nos autos, aqueles que: a) Não respeitem o tempo legal ou regimental de até 02 (dois) dias úteis antes do início da sessão; b) Não respeitem as especificações técnicas exigidas; c) Aqueles julgamentos que não comportem sustentação oral, ou seja, Embargos de Declaração, Agravo Interno, Arguições de suspeição, incompetência ou impedimento (art. 140 RITRF), Juízo de Retratação; d) No Agravo de Instrumento serão aceitos apenas nos que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência (Inc.

VIII do art. 937 CPC); Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, disponível nos autos no campo ações apresentar esclarecimentos de matéria de fato, não sendo aceitos os enviados por e-mail, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão; Remessa Necessária Cível Nº 5053946-50.2025.4.02.5101/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA PARTE AUTORA: MARIA CLEYCE SOUSA VIEGAS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MANOELA DE MELO JANUARIO (OAB RJ240247) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
26/08/2025 09:42

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO15 -> TRF2
26/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
04/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
31/07/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
29/07/2025 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/07/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
29/07/2025 14:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CHEFE DA AGÊNCIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CURITIBA - EXCLUÍDA
29/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
28/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
25/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 17:33

Concedida a Segurança
25/07/2025 15:51

Conclusos para julgamento
23/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
30/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
27/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5011726-37.2025.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: INEZ MARIA DE PONTES SILVAADVOGADO(A): DANIEL DA SILVA PETZINGER (OAB RJ221470) DESPACHO/DECISÃO Diga o impetrante se a liminar concedida no evento 11 foi cumprida.

Prazo de 15 dias.
26/06/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 12:43

Determinada a intimação
26/06/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 12:34

Juntado(a)
10/06/2025 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/06/2025 11:21

Intimado em Secretaria
04/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 15:39

Juntado(a)
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
27/05/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
26/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 37
21/05/2025 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:17

Despacho
06/05/2025 16:31

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/04/2025 11:25

Juntada de Petição
09/04/2025 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
25/03/2025 11:45

Intimado em Secretaria
25/03/2025 11:40

Alterada a parte - retificação - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - EXCLUÍDA
25/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/03/2025 12:27

Juntada de peças digitalizadas
17/03/2025 12:21

Expedição de ofício
17/03/2025 11:45

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MARACANÃ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
17/03/2025 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5, 12 e 20
17/03/2025 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/03/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 17:47

Determinada a intimação
14/03/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:04

Juntada de Petição
11/03/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 14, 12 e 13
27/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
27/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 13:41

Concedida a Medida Liminar
27/02/2025 12:28

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
27/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
27/02/2025 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO38F para RJRIO15F)
27/02/2025 09:29

Alterado o assunto processual
26/02/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:15

Declarada incompetência
25/02/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 12:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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