16/07/2025 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
14/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/07/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/07/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/06/2025 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
16/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5039746-81.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: SANTANAS COM.

E EXPORTACAO DE ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, denego a segurança, extinguindo o processo com base no art. 487, I, do CPC.

Sem honorários advocatícios (art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Custas pela impetrante.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Havendo interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1010, § 1º, do CPC. Juntadas as respectivas contrarrazões e não havendo sido suscitadas as questões referidas no § 1º, do artigo 1009, do CPC, remetam-se os autos ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
13/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2025 15:25

Denegada a Segurança
24/02/2025 16:56

Conclusos para julgamento
27/01/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/01/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 16:53

Determinada a intimação
24/01/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/12/2024 23:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
12/12/2024 23:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
05/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/12/2024 14:56

Não Concedida a Medida Liminar
05/12/2024 05:07

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT05S para ESVIT06S)
04/12/2024 12:52

Alterado o assunto processual
04/12/2024 12:49

Declarada incompetência
04/12/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 10:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 10:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 654,83 em 09/11/2024 Número de referência: 1246693
04/12/2024 10:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 654,83 em 09/11/2024 Número de referência: 1246693
04/12/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008178-29.2024.4.02.5104

Deyvison Silva de Freitas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000026-40.2025.4.02.5109

Patricia Bastos Campelo Baksys

Diretor de Gestao de Pessoas - Departame...

Advogado: Roberta Celia Coelho Adauto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001368-13.2025.4.02.5101

Antonia Elenir Fernandes Morais

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000026-40.2025.4.02.5109

Uniao

Patricia Bastos Campelo Baksys

Advogado: Roberta Celia Coelho Adauto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2025 12:50

Exibir Processo

Processo nº 5011133-53.2022.4.02.5120

Carlos Alberto Morais

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 10:39

Exibir Processo