TRF2 - 5003121-96.2025.4.02.5006

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

CHRISTOPHER FERREIRA CAMARGOS

CPF *85.***.*07-21

BRUNO HENRIQUE BARCELOS DE OLIVEIRA

CPF *21.***.*35-43

Advogados

THAIS SATHLER SAMPAIO NERES

OAB: 041693/ES

CPF *55.***.*68-24

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 17:25

    Conclusos para julgamento

  • 29/08/2025 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 17/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 10/08/2025 16:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 10/08/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/08/2025 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 08/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23

  • 08/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003121-96.2025.4.02.5006/ES AUTOR: CHRISTOPHER FERREIRA CAMARGOSADVOGADO(A): THAIS SATHLER SAMPAIO NERES (OAB ES041693)AUTOR: BRUNO HENRIQUE BARCELOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAIS SATHLER SAMPAIO NERES (OAB ES041693) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para especificar as provas que pretendem produzir ou requerer o julgamento antecipado da lide.

    Caso tenham interesse na produção de provas, o requerimento deve ser individualizado e justificado, esclarecendo sua pertinência no deslinde da causa. Havendo requerimento de prova testemunhal, devem identificar e qualificar as testemunhas, devendo ser observado, quanto à intimação, o disposto no art. 455 do CPC/2015.

    Ficam as partes cientificadas de que o requerimento genérico de prova, sem a devida fundamentação, será indeferido.

    Prazo: 05 (cinco) dias.

  • 07/08/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2025 15:09

    Determinada a intimação

  • 07/08/2025 12:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2025 19:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14

  • 24/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

  • 23/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003121-96.2025.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: CHRISTOPHER FERREIRA CAMARGOSADVOGADO(A): THAIS SATHLER SAMPAIO NERES (OAB ES041693)AUTOR: BRUNO HENRIQUE BARCELOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAIS SATHLER SAMPAIO NERES (OAB ES041693)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 22/07/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 4 - 11/06/2025 - Não Concedida a Medida Liminar

  • 22/07/2025 17:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15

  • 22/07/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/06/2025 13:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

  • 12/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003121-96.2025.4.02.5006/ES AUTOR: CHRISTOPHER FERREIRA CAMARGOSADVOGADO(A): THAIS SATHLER SAMPAIO NERES (OAB ES041693)AUTOR: BRUNO HENRIQUE BARCELOS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): THAIS SATHLER SAMPAIO NERES (OAB ES041693) DESPACHO/DECISÃO Passo a analisar o pedido liminar de antecipação de tutela, independente da analise do pagamento de custas (art. 295 do CPC).

    A antecipação de tutela pode ser concedida liminarmente, ou seja, sem dilação probatória e ou oitiva da parte contrária, ou após a instrução do feito.

    No caso em análise entendo que há necessidade de dilação probatória a fim de buscar elementos para verificar a existência dos requisitos de concessão de tal instituto processual.

    Assim, indefiro o pedido de antecipação de tutela, que poderá ser novamente analisado após a colheita de provas e elementos suficientes para analise dos requisitos necessários à sua concessão.

    A inicial observou os termos do art. 319 e 320 do CPC, pelo que a recebo para seu regular processamento.

    Defiro parcialmente o pedido de assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98, § 5º, do CPC, no âmbito deste primeiro grau de jurisdição, para tão somente beneficiar a(s) parte(s) autora(s) em relação às hipóteses compreendidas nos itens I, III e VI (1ª parte, referente aos honorários do advogado) do § 1º do citado dispositivo, em face da análise dos documentos apresentados na petição inicial.

    Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s).

    Caso a(s) parte(s) ré(s) entenda(m) ser necessário, conveniente ou oportuno, poderá(ão) efetuar proposta de acordo ou pugnar pela designação de audiência de conciliação.

    Apresentada a contestação, verificando-se pelo menos uma das alegações previstas no art. 337 (preliminares) ou no art. 350 (fato impeditivo, modificativo ou extintivo), todos do CPC, intime(m)-se o(a)(s) parte(s) autor(a) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) réplica.    

  • 11/06/2025 19:26

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/06/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 19:26

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 11/06/2025 16:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 15:08

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/06/2025 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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