21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 11:58

Determinada a intimação
26/06/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho
16/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003460-35.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: ALEXANDRE BARBOSA DA SILVAADVOGADO(A): MAURELIANO FIUZA BARBOSA (OAB MG182609) DESPACHO/DECISÃO Considerando a informação apresentada pela parte autora de que se encontra desempregado atualmente e que o vínculo mantido com a empresa MODEC SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, terminou em 01/04/2022, intime-se a mesma para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer acerca do cálculo apresentado ao evento 67, CALC2 que findou em 12/2024 e não em 01/04/2022.

Na oportunidade, poderá apresentar novo cálculo, conforme o caso.

Por fim, considerando que o autor encontra-se desempregado, não sendo necessário o cumprimento da obrigação de fazer, dessa forma, à Secretaria para encerrar o prazo aberto para a União Federal neste sentido, bem como deixo de oficiar à empresa em questão.

Após a manifestação da parte autora, voltem os autos conclusos para dar prosseguimento à execução do julgado.
12/06/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 17:04

Determinada a intimação
11/06/2025 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
04/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 14:55

Determinada a intimação
30/05/2025 14:28

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2025 14:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO41
08/05/2025 16:33

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
08/04/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:04

Negado seguimento a Recurso
24/03/2025 19:25

Conclusos para decisão de admissibilidade
24/03/2025 13:53

Juntada de Petição
24/03/2025 13:35

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
20/03/2025 07:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/03/2025 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 21:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/03/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/03/2025 16:54

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/03/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
12/03/2025 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
12/03/2025 17:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/03/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/03/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/03/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/02/2025 18:57

Determinada a intimação
25/02/2025 17:59

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 13:10

Juntada de Petição
24/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/02/2025 15:38

Julgado procedente em parte o pedido
23/09/2024 15:02

Conclusos para julgamento
07/08/2024 17:42

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/06/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/06/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/06/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 18:52

Determinada a intimação
21/06/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
21/06/2024 13:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 11:30

Juntada de Petição
20/06/2024 14:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 14:57

Determinada a citação
19/06/2024 11:49

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/06/2024 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/06/2024 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 16:42

Determinada a intimação
06/06/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2024 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/05/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 12:18

Determinada a intimação
13/05/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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