STJ - 5005057-18.2020.4.02.0000

13/03/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2024 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2024

20/02/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2024 Petição Nº 695208/2022 - AgInt nos EDcl no

19/02/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/02/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0695208 - AgInt nos EDcl no REsp 1940787 - Publicação prevista para 20/02/2024

16/02/2024 18:10

Prejudicado o recurso de ISMAEL CARLOS MARINHO

24/11/2023 09:48

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

14/10/2022 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/10/2022 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

14/10/2022 17:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 17:04

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/08/2022 e término em 13/10/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 695208/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 571.

19/08/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/08/2022 Petição Nº 695208/2022 -

18/08/2022 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/08/2022 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 695208/2022. Publicação prevista para 19/08/2022)

17/08/2022 20:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 695208/2022

17/08/2022 20:50

Protocolizada Petição 695208/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2022

02/08/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2022 Petição Nº 1099154/2021 - EDcl

01/08/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1099154 - EDcl no REsp 1940787 - Publicação prevista para 02/08/2022

16/02/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/02/2022 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2022 e término em 14/02/2022 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 1099154/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 516.

06/12/2021 05:09

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/12/2021 Petição Nº 1099154/2021 -

03/12/2021 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

03/12/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1099154/2021. Publicação prevista para 06/12/2021)

02/12/2021 20:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1099154/2021

02/12/2021 20:25

Protocolizada Petição 1099154/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2021

30/11/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2021

29/11/2021 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/11/2021

27/11/2021 12:30

Conhecido em parte o recurso de ISMAEL CARLOS MARINHO e não-provido

26/05/2021 10:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/05/2021 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

25/05/2021 21:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO