TRF2 - 5001719-78.2024.4.02.5114
1ª instância - Gabinete do Juizo Vice-Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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04/08/2025 19:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/08/2025 19:33
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/08/2025 14:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABVICE
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04/08/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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18/07/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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18/07/2025 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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14/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
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14/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001719-78.2024.4.02.5114/RJ RELATORA: Juíza Federal LILEA PIRES DE MEDEIROSRECORRIDO: MARIA GORETE DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391) PREVIDENCIÁRIO - AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA - DOENÇA PREEXISTENTE AO REINGRESSO - CARÊNCIA NÃO DISPENSADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO - SENTENÇA REFORMADA ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e DAR-LHE PROVIMENTO, reformando a sentença para que seja julgado improcedente o pedido autoral.
Sem condenação em honorários tendo em vista ser o recorrente vencedor.
Intimem-se as partes.
Oportunamente, remetam-se os autos ao juizado de origem com a respectiva baixa na distribuição, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025. -
11/07/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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11/07/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
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10/07/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/07/2025 14:45
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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02/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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29/06/2025 10:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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24/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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23/06/2025 14:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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23/06/2025 14:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
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23/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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23/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5001719-78.2024.4.02.5114/RJ RECORRIDO: MARIA GORETE DE LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): JEFFERSON MOZA DO NASCIMENTO SCARPINI (OAB RJ217391) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento as novas determinações do Conselho Nacional de Justiça, DE ORDEM da MM.
Juíza Relatora, Dra Lilea Pires de Medeiros, a sessão de julgamento designada para o dia 10/07/2025, a partir das 14:00 horas, será realizada na modalidade PRESENCIAL, na sala de sessões localizada na Avenida Venezuela nº 134, Bloco B, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro, ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as).
As sustentações orais serão realizadas de forma presencial, devendo os interessados comparecer ao endereço acima indicado.
Mister ressaltar que a sustentação oral não é obrigatória, no entanto, caso optem por realizá-la, o pedido de sustentação oral deverá ser encaminhado para o e-mail [email protected] contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta. -
18/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 13:38
Ato ordinatório praticado
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08/05/2025 19:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03
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07/05/2025 11:59
Juntada de Petição
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07/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 18:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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15/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/03/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/03/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/03/2025 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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21/03/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2025 08:54
Julgado procedente em parte o pedido
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11/02/2025 20:09
Conclusos para julgamento
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10/02/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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05/02/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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17/01/2025 15:14
Juntada de Certidão
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17/01/2025 14:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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17/01/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/01/2025 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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17/01/2025 14:43
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 13
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15/01/2025 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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19/12/2024 17:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 23
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18/12/2024 07:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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16/12/2024 15:25
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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06/12/2024 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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28/11/2024 08:49
Juntada de Certidão
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28/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/10/2024 21:37
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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04/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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23/08/2024 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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23/08/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 12:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/08/2024 12:36
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA GORETE DE LIMA <br/> Data: 29/10/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 6 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA B
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23/08/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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22/08/2024 13:53
Juntada de Petição
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21/08/2024 23:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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05/08/2024 16:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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05/08/2024 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 16:17
Não Concedida a tutela provisória
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02/08/2024 12:02
Conclusos para decisão/despacho
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25/07/2024 02:57
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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24/07/2024 18:05
Juntada de Dossiê Previdenciário
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24/07/2024 15:14
Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAG01F para RJJUS504J)
-
24/07/2024 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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