06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
27/08/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2025 15:47

Despacho
27/08/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
28/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034674-75.2022.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELIADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192)SENTENÇANEGO PROVIMENTO aos Embargos.
25/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2025 13:26

Conclusos para julgamento
22/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/07/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 19:07

Despacho
11/07/2025 17:05

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 10:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
26/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034674-75.2022.4.02.5101/RJEMBARGANTE: RIOLEO VICENTE DE CARVALHO EIRELIADVOGADO(A): RENATA DE OLIVEIRA ESTEVES (OAB RJ172192)SENTENÇAna forma da fundamentação acima, JULGO IMPROCEDENTES os Embargos à Execução.

Extingo o feito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.

Sem custas (Lei nº 9.289/96, art. 7º).

Sem honorários, visto que o título executivo já contempla o encargo de 20% previsto no DL 1.025/69 (Súmula 168 do extinto Tribunal Federal de Recursos).

Traslade-se cópia desta sentença para os autos da Execução Fiscal apensada.

Certificado o trânsito em julgado e desapensados os presentes autos, arquivem-se, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.
25/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 12:52

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 12:29

Conclusos para julgamento
05/06/2025 09:05

Juntada de Certidão
07/04/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/10/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2024 14:43

Decisão interlocutória
23/10/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/05/2024 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/02/2024 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 11:16

Decisão interlocutória
20/02/2024 07:59

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2023 23:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/10/2023 15:59

Juntada de Petição
05/05/2023 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/05/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/02/2023 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/01/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/09/2022 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/09/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 09:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 13:25

Decisão interlocutória
14/06/2022 09:46

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2022 20:30

Distribuído por dependência - Número: 50136502520214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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