TRF2 - 5002380-44.2025.4.02.5107
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 10:41
Autos excluídos do Juízo 100% Digital
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12/08/2025 12:39
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
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14/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
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11/07/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002380-44.2025.4.02.5107/RJ EMBARGANTE: THIAGO SANTOS MACHADOADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)EMBARGANTE: OPPORTUNITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDAADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) ATO ORDINATÓRIO (PORTARIA Nº JFRJ-POR-2022/00296, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022) Tendo em vista a inércia do embargado, intime-se a embargante para prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. -
10/07/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2025 11:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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10/07/2025 11:24
Ato ordinatório praticado
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10/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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17/06/2025 23:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 01:15
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 7
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13/06/2025 11:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
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13/06/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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12/06/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 5, 6
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12/06/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5002380-44.2025.4.02.5107/RJ EMBARGANTE: THIAGO SANTOS MACHADOADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672)EMBARGANTE: OPPORTUNITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDAADVOGADO(A): RODRIGO ENNES GONCALVES (OAB RJ089672) DESPACHO/DECISÃO Recebo os presentes embargos à execução.
Juízo 100% digital - Embora a parte demandante tenha feito opção pelo juízo 100% digital, cumpre destacar que, nos termos da resolução 59/2020 do TRF da 2ª Região, "caso o rito do "Juízo 100% Digital não esteja disponível na unidade para a qual for distribuído o processo, o andamento seguirá a modalidade tradicional, não cabendo redistribuição". (grifamos) Sendo assim, como este juízo é não optante, não há que se falar na adoção das regras da referida resolução, devendo o feito prosseguir da forma convencional. À secretaria para exclusão da tag juízo digital no sistema e-proc a fim de evitar confusão.
Do requerimento liminar De início, é preciso salientar que, via de regra, os embargos à execução não têm efeito suspensivo, nos termos do art. 919, caput do CPC, O § 1º do referido dispositivo, por sua vez, dispõe que o juiz poderá atribuir efeito suspensivo aos embargos quando verificados os requisitos para a concessão da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantida por penhora, depósito ou caução suficientes.
No caso dos autos, a execução não se encontra garantida, motivo pelo qual INDEFIRO o requerimento de tutela por ausência de pressuposto.
Intime-se a embargada para, em 15 (quinze) dias, apresentar sua impugnação aos embargos e especificar as provas que queira produzir, justificando-as.
Após, intimem-se os Embargantes, por 5 (cinco) dias, sobre a impugnação eventualmente apresentada e para que também especifiquem as provas que, ainda, pretendem produzir.
Cumpridas tais providências ou ainda, decorridos in albis, os prazos assinados, retornem conclusos. -
11/06/2025 19:20
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/06/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 19:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/06/2025 19:20
Não Concedida a Medida Liminar
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11/06/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 22:38
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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10/06/2025 22:38
Distribuído por dependência - Número: 50010268120254025107/RJ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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