27/08/2025 10:15

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/08/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
18/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 128
15/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038041-78.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: WALTER ANACLETO DA SILVAADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003)ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303)SENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC.
14/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 17:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/08/2025 11:13

Conclusos para julgamento
01/08/2025 11:10

Juntada de Certidão
01/08/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
14/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
10/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
09/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038041-78.2020.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAEXEQUENTE: WALTER ANACLETO DA SILVAADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003)ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 04/07/2025 - Remetidos os Autos
08/07/2025 10:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
08/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 19:55

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
29/06/2025 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
13/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
13/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038041-78.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: WALTER ANACLETO DA SILVAADVOGADO(A): ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB RS014877)ADVOGADO(A): ADRIANA RONCATO (OAB RJ190003)ADVOGADO(A): PEDRO AMARO DA SILVEIRA MACIEL (OAB RJ187303) DESPACHO/DECISÃO Retornem os autos ao Contador, observando que além das peças juntadas pelo INSS (eventos 100 e 101), no evento 1 constam documentos importantes referentes ao beneficio de Aposentadoria Especial concedido ao autor, tais como, DADOS BÁSICOS DA CONCESSÃO, EXTRATO e DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DA RMI.

Além desses, no evento 12, OUT 2, constam as telas INFBEN, CONREV, NISAE , REVSIT (revisão com base no artigo 58 do ADCT) e REVHIS, possibilitando o cumprimento das determinações do despacho do evento 85, no sentido de calcular a Renda mensal atual, verificando se em algum momento (dezembro de 1998 e/ou dezembro de 2003) o benefício foi efetivamente limitado ao teto.

Após, dê-se vista às partes.
11/06/2025 19:20

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
11/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 19:20

Decisão interlocutória
12/05/2025 12:53

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 09:51

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
10/04/2025 08:25

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
10/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/03/2025 23:55

Juntada de Petição
12/03/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
17/02/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
17/02/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
10/02/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
10/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:39

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO12
10/12/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/12/2024 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/12/2024 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/11/2024 16:43

Remetidos os Autos - RJRIO12 -> RJRIOSECONT
29/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 16:43

Determinada a intimação
02/10/2024 11:01

Juntada de peças digitalizadas
25/09/2024 17:54

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2024 07:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/07/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão/despacho - 13/07/2024 18:25:14)
12/04/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
12/04/2024 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
03/04/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 07:29

Convertido o Julgamento em Diligência
01/04/2024 17:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
27/10/2023 09:56

Conclusos para julgamento
14/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/09/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/09/2023 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:55

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2023 20:02

Redistribuído por sorteio - (RJRIO31F para RJRIO12F)
15/02/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 15:12

Juntada de Petição
27/10/2022 17:48

Juntada de Petição
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/08/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
08/08/2022 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
01/08/2022 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/07/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2022 19:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/07/2022 19:59

Despacho
31/05/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
23/05/2022 16:37

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/05/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
05/05/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/05/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/05/2022 15:47

Determinada a intimação
04/05/2022 14:14

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2022 20:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50380417820204025101
09/04/2021 15:53

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
08/04/2021 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/04/2021 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/04/2021 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2021 18:58

Determinada a intimação
25/03/2021 15:41

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2021 05:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
23/02/2021 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/02/2021 16:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
04/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
04/02/2021 06:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021
26/01/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
25/01/2021 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2021 11:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
15/01/2021 16:08

Autos com Juiz para Sentença
18/12/2020 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/12/2020 20:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
07/12/2020 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/12/2020 15:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/12/2020 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2020 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2020 08:06

Determinada a intimação
04/09/2020 19:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2020 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/08/2020 10:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
09/08/2020 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2020 18:45

Despacho/Decisão - Determina Intimação
09/08/2020 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/08/2020 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/07/2020 08:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
23/07/2020 19:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 19:02

Despacho/Decisão - Determina Citação
22/07/2020 21:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/07/2020 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2020 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/06/2020 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/06/2020 12:20

Despacho/Decisão - Determina Intimação
25/06/2020 22:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/06/2020 15:15

Juntada de Petição
25/06/2020 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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