26/07/2025 02:39

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
26/06/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/06/2025 20:59

Juntada de Petição
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5058123-91.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ELSA MARIA SABOIA STEPHANADVOGADO(A): ANNA LUCIA PAIVA BAHIA VIANNA (OAB RJ143777) DESPACHO/DECISÃO Evento 24 – Cumpre indeferir o pedido para intimação direta do Órgão responsável pela cessação dos descontos em folha do Imposto de Renda, tendo em vista que a concessão da tutela foi deferida em agosto de 2024 e o Órgão de representação judicial no presente feito foi devidamente intimado da referida decisão.

Assim, em que pese a manifestação da UNIÃO no evento 24, reitere-se a intimação da União Federal/PFN para que comprove o cumprimento da determinação judicial constante do evento 9, em 5 (cinco) dias, considerando o grande lapso de tempo decorrido desde a sua intimação e o estado de saúde da autora, sob pena de ser arbitrada multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais), conforme a SÚMULA n. 83 do STJ.

Cumprido, dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias.

Após, voltem-me os autos conclusos.
13/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/06/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:48

Determinada a intimação
12/04/2025 04:36

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
25/02/2025 08:53

Juntada de Petição
19/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 17:09

Determinada a intimação
08/01/2025 12:56

Juntada de Petição
18/10/2024 17:30

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/10/2024 18:20

Juntada de Petição
17/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12
16/08/2024 06:34

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 09/08/2024 Número de referência: 1211353
14/08/2024 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/08/2024 14:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:34

Concedida a tutela provisória
12/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:16

Juntada de Petição
08/08/2024 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2024 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 23:17

Determinada a intimação
06/08/2024 13:49

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 23:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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